[{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO","Sigla":"CMDI","Portaria":"LEI Nº 1162 08 DE NOVEMBRO DE 2007","DataCriacao":"2007-11-08"},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER","Sigla":"CMDM","Portaria":null,"DataCriacao":"2025-08-27"},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENADOR POMPEU","Sigla":"CMDCA","Portaria":null,"DataCriacao":"1990-11-05"},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Sigla":"CONSEA","Portaria":null,"DataCriacao":"2025-09-29"},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE","Sigla":"CMS","Portaria":null,"DataCriacao":"1991-10-02"},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","Sigla":"CME","Portaria":null,"DataCriacao":"2023-10-06"},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO","Sigla":"CMDA","Portaria":null,"DataCriacao":null},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","Sigla":"CMAS","Portaria":"LEI Nº 941, DE 04 DE MAIO DE 1998","DataCriacao":"1998-05-04"},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIAL DE POLITÍCAS CULTURAIS","Sigla":"CMPC","Portaria":null,"DataCriacao":"2020-07-07"},{"Descricao":"CONSELHO DE PATRIMÔNIO CULTURAL","Sigla":"COMPAC","Portaria":null,"DataCriacao":"2018-04-04"},{"Descricao":"CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE","Sigla":"COMDEMA","Portaria":null,"DataCriacao":"2018-03-16"},{"Descricao":"CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR","Sigla":"CAE","Portaria":"Lei Municipal nº 858/1994","DataCriacao":"1994-12-09"},{"Descricao":"CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA","Sigla":"CACS","Portaria":null,"DataCriacao":"2007-04-03"}]