[{"Id":2614,"Numero":"40","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETO DE PONTO FACULTATIVO DA QUINTA-FEIRA SANTA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2614"},{"Id":2620,"Numero":"39","Data":"2026-03-30","Descricao":"ESTABELECE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE DESPESAS PÚBLICA, ANTE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS DECORRENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E GASTO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2620"},{"Id":2612,"Numero":"38","Data":"2026-03-23","Descricao":"Dispõe sobre alteração, em caráter excepcional, do feriado estadual, previsto na Constituição do Estado do Ceará de 1989, no âmbito do município de Senador Pompeu e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2612"},{"Id":2631,"Numero":"37","Data":"2026-03-17","Descricao":"PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2631"},{"Id":2630,"Numero":"36","Data":"2026-03-13","Descricao":"EFETIVA O SERVIDOR, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELA LEI 1.349, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 1.549, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 E PELO EDITAL 001/2019.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2630"},{"Id":2629,"Numero":"35","Data":"2026-03-13","Descricao":"EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2629"},{"Id":2628,"Numero":"34","Data":"2026-03-13","Descricao":"EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2628"},{"Id":2627,"Numero":"33","Data":"2026-03-13","Descricao":"EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2627"},{"Id":2626,"Numero":"32","Data":"2026-03-13","Descricao":"EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2626"},{"Id":2625,"Numero":"31","Data":"2026-03-13","Descricao":"EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2625"},{"Id":2624,"Numero":"30","Data":"2026-03-04","Descricao":"ALTERA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA (CSCP-OSC), PARA FINS DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO PARCEIRIAS A SEREM FIRMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2624"},{"Id":2606,"Numero":"29","Data":"2026-03-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2606"},{"Id":2605,"Numero":"28","Data":"2026-03-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2605"},{"Id":2623,"Numero":"27","Data":"2026-03-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2623"},{"Id":2602,"Numero":"24","Data":"2026-02-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2602"},{"Id":2601,"Numero":"23","Data":"2026-02-06","Descricao":"ALTERA O DECRETO N° 05/2025 – GABINETE DA PREFEITA, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2601"},{"Id":2600,"Numero":"22","Data":"2026-02-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2600"},{"Id":2599,"Numero":"21","Data":"2026-02-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CANDIDATO NOMEADO QUE DESISTIU DE TOMAR POSSE EM CARGO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2599"},{"Id":2579,"Numero":"20","Data":"2026-02-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2579"},{"Id":2578,"Numero":"18","Data":"2026-01-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N º 55/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ADICIONANDO NOVOS TIPOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE NATUREZA CONTINUADA, COM FUNDAMENTO NA CONVENIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/decretos.php?id=2578"}]