[{"Id":2688,"Numero":"1837","Data":"2026-06-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEUCE, QUE NÃO TIVERAM RECOMPOSIÇÃO REFERENTE AO ANO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2688"},{"Id":2675,"Numero":"1836","Data":"2026-05-27","Descricao":"CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM PARCELA ÚNICA À EQUIPE TÉCNICA DO CRAS PAVÃOZINHO – ATUAÇÃO NO ANO DE 2024, REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.676/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2675"},{"Id":2674,"Numero":"1835","Data":"2026-05-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL ODILE DA SILVA LÔBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2674"},{"Id":2673,"Numero":"1834","Data":"2026-05-20","Descricao":"ALTERA E PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.407/2015, DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2673"},{"Id":2672,"Numero":"1833","Data":"2026-05-13","Descricao":"NOMEIA A ESCOLA DO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, ODILE DA SILVA LÔBO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SENADOR POMPEU/CE.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2672"},{"Id":2671,"Numero":"1832","Data":"2026-05-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADO EM ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS – CATEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2671"},{"Id":2670,"Numero":"1831","Data":"2026-04-29","Descricao":"REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.748/2024, QUE CONCEDEU TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO MENINA DO SERTÃO-IMSER – CNPJ N° 56.391.755/0001-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2670"},{"Id":2669,"Numero":"1830","Data":"2026-04-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2669"},{"Id":2641,"Numero":"1829","Data":"2026-04-15","Descricao":"INDICA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2641"},{"Id":2640,"Numero":"1828","Data":"2026-04-15","Descricao":"INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE CNH SOCIAL HABILITA SENADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2640"},{"Id":2639,"Numero":"1827","Data":"2026-04-08","Descricao":"Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, uma vez por semana, nas escolas públicas e privadas do município de Senador Pompeu/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2639"},{"Id":2638,"Numero":"1826","Data":"2026-03-26","Descricao":"Dispõe sobre atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Município de Senador Pompeu/CE.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2638"},{"Id":2637,"Numero":"1825","Data":"2026-03-25","Descricao":"Dispõe sobre Lei que altera, substitui e revoga a Lei Municipal 1.218/2009, organizando o serviço de som móvel e imóvel, instituindo condições de proteção contra poluição sonora no Município de Senador Pompeu, e dá outras providências.  “Lei do Silêncio\". ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2637"},{"Id":2636,"Numero":"1824","Data":"2026-03-25","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2636"},{"Id":2635,"Numero":"1823","Data":"2026-03-25","Descricao":"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA, CNPJ Nº 08.030.419/0001-06, FUNDADA EM 27 DE ABRIL DE 2006, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE EM SENADOR POMPEU/CE – CEP 63.600-000, VISANDO APOIAR A 16ª EDIÇÃO DA INIGUALÁVEL PAIXÃO DE JESUS CRISTO, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2635"},{"Id":2634,"Numero":"1822","Data":"2026-03-18","Descricao":"Altera a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Senador Pompeu/CE, amplia o Quadro Permanente de Pessoal previsto na Resolução nº 05/2025, cria vagas de cargos efetivos e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2634"},{"Id":2633,"Numero":"1821","Data":"2026-03-04","Descricao":"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL PEDRO HOLANDA, PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL PEDRO HOLANDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2633"},{"Id":2597,"Numero":"1820","Data":"2026-02-25","Descricao":"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA, PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2597"},{"Id":2596,"Numero":"1819","Data":"2026-02-25","Descricao":"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL MANOEL RUFINO DA SILVA, PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL MANOEL RUFINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2596"},{"Id":2595,"Numero":"1818","Data":"2026-02-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.758/2025, ONDE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2595"}]