[{"Id":2597,"Numero":"1820","Data":"2026-02-25","Descricao":"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA, PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2597"},{"Id":2596,"Numero":"1819","Data":"2026-02-25","Descricao":"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL MANOEL RUFINO DA SILVA, PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL MANOEL RUFINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2596"},{"Id":2595,"Numero":"1818","Data":"2026-02-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.758/2025, ONDE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2595"},{"Id":2594,"Numero":"1817","Data":"2026-02-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME VALOR ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 12.797/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2594"},{"Id":2593,"Numero":"1816","Data":"2026-02-04","Descricao":"ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO: CCO-01, CCO-02 E CCT-02, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERANDO VALORES PREVISTOS NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.452, DE 07 DE JULHO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2593"},{"Id":2591,"Numero":"1815","Data":"2026-02-04","Descricao":"FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 E MAIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2591"},{"Id":2590,"Numero":"1814","Data":"2026-02-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE \tDOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, II, III E IV, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, PARA O ANO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2590"},{"Id":2589,"Numero":"1813","Data":"2026-02-04","Descricao":"FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2589"},{"Id":2525,"Numero":"1812","Data":"2025-11-26","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2525"},{"Id":2529,"Numero":"1811","Data":"2025-11-26","Descricao":"Institui no Calendário Municipal, o dia Municipal do Psicopedagogo e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2529"},{"Id":2528,"Numero":"1810","Data":"2025-11-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS CONDENADAS COM TRÂNSITO EM JULGADO PELOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 218-C, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.718/2018, E NOS ARTS. 154-A E 154-B, INCLUÍDOS PELA LEI FEDERAL Nº 12.737/2012 (LEI CAROLINA DIECKMANN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2528"},{"Id":2527,"Numero":"1809","Data":"2025-11-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2527"},{"Id":2524,"Numero":"1808","Data":"2025-11-19","Descricao":"Institui o “Dia do Agricultor” no âmbito do Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2524"},{"Id":2523,"Numero":"1807","Data":"2025-11-13","Descricao":"Considera de Utilidade Pública Câmara de Dirigentes Lojistas de Senador Pompeu, CDL e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2523"},{"Id":2522,"Numero":"1806","Data":"2025-11-05","Descricao":"Institui o \"Dia da Gentileza\" no âmbito do Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2522"},{"Id":2507,"Numero":"1805","Data":"2025-10-29","Descricao":"Nomeia a Rua Ademar Soares Sá, localizada no Distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2507"},{"Id":2505,"Numero":"1804","Data":"2025-10-22","Descricao":"INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2505"},{"Id":2506,"Numero":"1803","Data":"2025-10-22","Descricao":"Nomeia a Rua Antônio Raimundo do Ó de Almeida (César), localizada no Distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2506"},{"Id":2492,"Numero":"1802","Data":"2025-10-08","Descricao":"INCLUI O FESTIVAL HUMAITÁ ROCK NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2492"},{"Id":2491,"Numero":"1801","Data":"2025-10-01","Descricao":"Nomeia a Rua Miguel Alves da Silva, localizada no km 27, Distrito de São Joaquim, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/leis.php?id=2491"}]