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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ATUAL QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO
AUTORIZA PERMUTAR O IMOVEL
CRIA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA
AUTORIZA SUBCONVENIAR O CENTRO EDUCACIONAL ADERALDO MANO.
CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ
AUTORIA A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO MUNICIPAL
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
MODIFICA OS ANEXOS Nº 1,2,3,4 E 5 DDA LEI MUNICIPAL 596 DE 20-05-1976
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMOVEL QUE MENCIONA
AUTORIZA ABERTURA DE UM CREDITO ADCIONAL E ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO
AUTORIZA ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO VIGENTE
AUTORIA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL-ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICIPIO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS TERMOS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR O CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADCIONAL ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO VIGENTE MUNICIPAL
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICPIO DE SENADOR POMPEU FUSAMSP
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL
CRIA O SMER - SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM DO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL - ESPECIAL, AO ATUAL ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO NO VALOR DE 40,000 PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS DO MUNICIPIO.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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