DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE POLITICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 02(DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR ERIK CHRISTOPHER PEREIRA VIEIRA
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 02(DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR ANTONIO KLEBER PINHEIRO DO Ó
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 0,5(MEIA) DIÁRIA A SERVIDORA AGNA RUTH MARINS PEREIRA
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA, PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL JOSÉ ANTÔNIO DE SO [...]
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL MANOEL RUFINO DA SILVA, PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL MANOEL RUFINO DA SILV [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.758/2025, ONDE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
Dispõe sobre alteração, em caráter excepcional, do feriado estadual, previsto na Constituição do Estado do Ceará de 1989, no âmbito do município de Senador Pompeu [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
