CONSEA realiza visita técnica às instituições atendidas pelo PAA Leite Na tarde desta quinta-feira (29), o Conselho de Segurança Alimentar e Nu [...]
29-01-2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO JUNTO A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS DO TCE/CE - REDE TCEOUV, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO SOBRE SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 02(DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR ENEAS TORRES FERREIRA
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 02(DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR ROBERT JASON DA SILVA PESSOA
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 02(DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR DOMINGOS SÁVIO PINHEIRO DO NASCIMENTO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA, PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL JOSÉ ANTÔNIO DE SO [...]
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL MANOEL RUFINO DA SILVA, PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL MANOEL RUFINO DA SILV [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.758/2025, ONDE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N° 05/2025 GABINETE DA PREFEITA, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, PRESTAÇÃO D [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
