DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELE NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS DE ALUNOS NOVASTOS E VETERANOS, PARA O ANO LETIVO DE 2026, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SENAD [...]
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR EVANDRO APARECIDO LUCIANO DE SOUZA
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDORA LAYLIANE GENUINO BARBOSA DE MORAIS
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO JUNIOR MARINHO DE SOUSA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
Institui no Calendário Municipal, o dia Municipal do Psicopedagogo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS CONDENADAS COM TRÂNSITO EM JULGADO PELOS CRIMES [...]
EFETIVA O SERVIDOR, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELA LEI 1.349, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 1.549, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 E PELO EDITAL 001/201 [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N º 55/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ADI [...]
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
