NOVOS BENEFICIÁRIOS 2026 DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME
08-05-2026
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO II, SIMBOLO CCT-01, NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO A PEDIDO, DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUIÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS AO SERVIDOR ANTONIO MARTINS DA SILVA JUNIOR
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 0,5(MEIA) DIÁRIA AO SERVIDOR HERLANDIO GENUINO RIBEIRO
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR DARLEI RIBEIRO DA SILVA
INDICA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UBS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE CNH SOCIAL HABILITA SENADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, uma vez por semana, nas escolas públicas e privadas do município de Senador Pompeu/CE, e dá outras providências [...]
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, GERANDO A [...]
