PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2014
Informações da contas de governo
Tipo: PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
Data: 30/01/2015
Número: 282015
Agente: ANTÔNIO MENDES DE CARVALHO
Informações do parecer do tribunal de contas
Situação: EMITIDO
Data: 10/07/2018
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
Observação do parecer: emitir Parecer Prévio pela regularidade das Contas de Governo do
Município de Senador Pompeu, no exercício financeiro de 2013, de
responsabilidade do Sr. Antônio Mendes de Carvalho, na qualidade de Prefeito,recomendando a sua aprovação pela respectiva Câmara Municipal, com
fundamentado no art. 71, inciso I da Constituição Federal, no art. 78, inciso I, da
Constituição Estadual, no art. 1º, inciso I, e art. 6º da L ei Estadual 12.160/1993 e
no art. 116 do Regimento Interno do TCM;
Informações do julgamento legislativo
Situação: JULGADO
Data: 05/03/2020
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
Observação do parecer: CONSIDERANDO o Parecer do Tribunal de Contas do Estado doCeará -
Processo n° 24944/2018-7 - Parecer Prévio n° 41/2018, recomendando a
Aprovação das Contas de Antônio Mendes de Carvalho relativo ao ano de 2014;
