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DISPENSA: GM-DE001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/02/2023
Data da divulgação do extrato: 02/03/2026
Data da ratificação: 02/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 03/03/2026
Valor estimado: R$ 10.403,39 (dez mil, quatrocentos e três REAIS e trinta e nove centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS, COMPREENDENDO BANDEIRA DO BRASIL, DO ESTADO, DO MUNICÍPIO, CONFECCIONADAS CONFORME PADRÕES OFICIAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO APRESENTADO
Justificativa do preço
VALOR DE REFERENCIA COM BASE DE PESQUISA DE PREÇO
Fundamentação legal
ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14.133.2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/02/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICIPIO
23/02/2023 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE HIGO DOS REIS ROCHA
Responsável pela Informação CLAUDIO MACHADO CAVALCANTE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ROBERT JASON DA SILVA PESSOA
Responsável pela Ratificação ANTONIA JOELMA DE ARAUJO LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ANTONIA JOELMA DE ARAUJO LIMA GERENCIADOR
SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
T PINHEIRO PAIVA EIRELI - ME 19.255.771/0001-58 VENCEDOR 10.403,39
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01-EDITAL-GM-DE001.2026-BANDEIRAS OFICIAL OCR PDF 4MB
02-PROJETO BASICO-GM-DE001.2026-BANDEIRAS OFICIAL OCR PDF 5MB
03-ANEXO II-MINUTA-GM-DE001.2026-BANDEIRAS OFICIAL OCR PDF 1MB
00-AVISOS E PUBLICAÇÕES-GM-DE001.2026-BANDEIRAS OCR PDF 848KB
01-DOCUMENTOS DE PROPOSTA-GM-DE001.2026-BANDEIRA OCR PDF 2MB
02-MAPA E ATA-GM-DE001.2026-BANDEIRA OCR PDF 3MB
03-PROCESSO ADMINISTRATIVO-GM-DE001.2026-BANDEIRA OCR PDF 2MB
04-TERMO DE ADJUDICAÇÃO-GM-DE001.2026-BANDEIRA OCR PDF 474KB
05-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-GM-DE001.2026-BANDEIRA OCR PDF 429KB
06-AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA-GM-DE001.2026-BANDEIRA OCR PDF 512KB
07-EXTRATO DE CONTRATAÇÃO-GM-DE001.2026-BANDEIRA OCR PDF 192KB
00-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO-GM-DE001.2026 OCR PDF 180KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 202603020002 2026 T PINHEIRO PAIVA EIRELI - ME 3.202,45 10/03/2026
10/03/2027
VIGENTE
10/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 202603020001 2026 T PINHEIRO PAIVA EIRELI - ME 7.200,94 10/03/2026
10/03/2027
VIGENTE

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