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Programa Cisternas de 1ª Água

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30-04-2025

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CESSÃO DE SERVIDOR: 273/2025 08/05/2025NOVO

08/05/2025

FAZ CESSÃO SOBRE SERVISOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARATER ORDINÁRIO A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO DA JARI: 271/2025 29/04/2025

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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 38/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E ADOTA OUTRAS PR [...]

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AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 0,5(MEIA) DIÁRIA A SERVIDORA MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE

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07/05/2025

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07/05/2025

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LEI MUNICIPAL: 1768/2025 07/05/2025NOVO

07/05/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.441, DE 04 DE MAIO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CESS [...]

LEI MUNICIPAL: 1767/2025 30/04/2025

30/04/2025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1766/2025 09/04/2025

09/04/2025

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DECRETO: 51/2025 01/05/2025

01/05/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ANTE O FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 50/2025 14/04/2025

14/04/2025

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DECRETO: 49/2025 10/04/2025

10/04/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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