RESOLUÇÃO N°20/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 14/01/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E DE RECURSOS DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: GESTÃO 2025- 2029.

RESOLUÇÃO N°21/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 14/01/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO 2025.

ATA 1° REUNIAO ORDINARIA DO CMAS 2025

Tipo: ATAS

Data: 14/01/2025

ATA 7° REUNIÃO ORDINARIA DO CMAS 2024

Tipo: ATAS

Data: 17/12/2024

RESOLUÇÃO N°31/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 31/10/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMFLIA IGD PBF - ANO DE 2023.

RESOLUÇÃO N°32/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 31/10/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (IGD SUAS) - ANO DE 2023.

RESOLUÇÃO N°33/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 31/10/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO DE SERVIÇOSO PROGRAMAS E PROJETOS DO GOVERNO FEDERAL - ANO DE 2023.

ATA 6° REUNIÃO ORDINARIA DO CMAS 2024

Tipo: ATAS

Data: 31/10/2024

RESOLUÇÃO N°27/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/08/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - B.E (1° SEMESTRE -2024).

RESOLUÇÃO N°28/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/08/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF (1° SEMESTRE -2024).

RESOLUÇÃO N°29/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/08/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.

RESOLUÇÃO N°30/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/08/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO PARA O ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO.

ATA 5° REUNIÃO ORDINARIA DO CMAS 2024

Tipo: ATAS

Data: 27/08/2024

RESOLUÇÃO N°26/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 25/06/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL (SECOFI) DO ANO DE 2023.

ATA 4° REUNIÃO ORDINARIA DO CMAS 2024

Tipo: ATAS

Data: 25/06/2024

RESOLUÇÃO N°25/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 26/03/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL - ANO 2024.

ATA 3° REUNIÃO ORDINARIA DO CMAS 2024

Tipo: ATAS

Data: 26/03/2024

RESOLUÇÃO N°19/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2024.

RESOLUÇÃO N°20/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2023.

RESOLUÇÃO N°21/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2023.

RESOLUÇÃO N°22/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO ANO DE 2024.

RESOLUÇÃO N°23/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DE COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL DO 2° SEMESTRE - PAIF DO ANO DE 2023.

RESOLUÇÃO N°24/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DE COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS- BE DO 2° SEMESTRE DO ANO DE 2023.

ATA 2° REUNIÃO ORDINARIA DO CMAS 2024

Tipo: ATAS

Data: 27/02/2024

RESOLUÇÃO N°01/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/01/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIOS DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2024.

RESOLUÇÃO N°02/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/01/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2023 -IGD/PBF.

RESOLUÇÃO N°03/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/01/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÂO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2023 - IGD/SUAS.

RESOLUÇÃO N°04/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/01/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2023 - AEPETI.

RESOLUÇÃO N°05/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/01/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2023 - CRAS/SCFV E CRAS COVID.

RESOLUÇÃO N°06/2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/01/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE 2023 - CRAS E CREAS COVID.