Decreta e prorroga pontos facultativos em razão da situação de emergência em saúde, como medida para prevenção, enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
Dispõe sobre recomendação aos estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios e serviços de entrega em domicílio delivery, em funcionamento no município de Senador Pompeu/CE, como medida de prevenção, enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em razão da situação de emergência em saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre recomendação às loterias e entidades equiparadas em funcionamento no município de Senador Pompeu/CE, como medida de prevenção, enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em razão da situação de emergência em saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre a manutenção de medidas de restrição, visando a prevenção, enfrentamento e contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus, ante o agravamento da situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre recomendação às agências bancárias em funcionamento no município de Senador Pompeu/CE, como medida de prevenção, enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em razão da situação de emergência em saúde, e adota outras providências.
Decreta e prorroga pontos facultativos em razão da situação de emergência em saúde, como medida para prevenção, enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação e manutenção dos efeitos dos decretos executivos nº 20 e 24, como medida necessária e eficaz ao enfrentamento da pandemia, visando a prevenção, enfrentamento e contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus, ante o agravamento da situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
Dispõe sobre a intensificação de medidas de restrição, visando a prevenção, enfrentamento e contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus, ante o agravamento da situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
Institui, temporariamente, gabinete de crise no município de Senador Pompeu/CE, em razão da situação de emergência em saúde, em decorrencia da pandemia de doença infecciosa COVID-19, causada pelo novo coronavírus (SARS-COV-2), declarada pela Organização Mundial de Saúde - OMS, como medida de enfrentamento e contenção do coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
Decreta pontos facultativos em razão da situação de emergência em saúde, como medida para prevenção, enfrentamento e conteção da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo e dá outras providências.
Decreta a situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para a prevenção, o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus, e adota outras providências.
CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO A EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A ALTERAÇÃO DO DECRETO EXECUTIVO N°15/2019- GABINETE DO PREFEITO, 03 DE ABRIEL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE SENADOR POMPEU- COMPAC/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA DEFINITIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA DEFINITIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA DEFINITIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA DEFINITIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AMPLIA DEFINITIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AMPLIA DEFINITIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AMPLIA DEFINITIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA DEFINITIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA DEFINITIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a isenção parcial e condicionada do ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) pra os contribuintes já instalados no Muicípio de Senador Pompeu que prestem, ou venham prestar, os serviços de florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte, descascamento de árvores, silvicultura, esploração florestal e serviços congêneres indissociáveis da formação, manutenção e colheita de florestas para quaisquer fins e por quaisquer meios, visando o interesse público municipal e dá outras providências.
Homologa o regimento interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
