AMPLIA DEFINITIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA DEFINITIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA DEFINITIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA DEFINITIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA DEFINITIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a isenção parcial e condicionada do ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) pra os contribuintes já instalados no Muicípio de Senador Pompeu que prestem, ou venham prestar, os serviços de florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte, descascamento de árvores, silvicultura, esploração florestal e serviços congêneres indissociáveis da formação, manutenção e colheita de florestas para quaisquer fins e por quaisquer meios, visando o interesse público municipal e dá outras providências.
Homologa o regimento interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo e dá outras providências.
Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Afeta área com finalidade de gestão e manejo dos resíduos sólidos e implantação da políticas públicas sobre as coletas seletivas múltiplas, no âmbito do Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, de imóvel urbano - Praça Israel Bezerra de Menezes, do Município de Senador Pompeu/CE, para fins de construção da briquedopraça, nos termos do projeto mais infância e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do recadastramento dos servidores públicos municipal inativo e pensionista da administração direta do poder executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação dos efeitos do decreto executivo n° 19/2018, de 29 de maio de 2018, que concedeu isenção parcial e condicionada do ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) pra os contribuintes já instalados no Muicípio de Senador Pompeu que prestem, ou venham prestar, os serviços de tratatmento, reciclagem, separação e destinação final de lixo, rejeitos e outros resíduos quaisquer dá outras providências.
Efetivam os servidores, aprovado em concurso público regido pela lei 1.349, de 02 de outubro de 2013 e pelo edital 001/2013, das diversas secretarias do Município de Senador Pompeu/CE.
Dispõe sobre a criação de comissão disciplinar permanente para análise de eventuais sindicâncias e procedimentos administrativos disciplinares a serem instaurados objetivando a apuração da responsabilidade civil e administrativa de servidores públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e do departamento municipal de transito de Senador Pompeu/CE - DEMUTRAN e dá outras providências.
Dispõe sobre decretação de feriado e dá outras providências.
Dispõe sobre a alterção dos decretos executivos n° 03/2019 - Gabinete do Prefeito, de 17 de janeiro de 2019, decreto executivo n° 23/2018 - Gabinete do Prefeito, de 24 de agosto de 2018 e decreto executivo n° 17/2018 - Gabinete do Prefeito, de 02 de maio de 2018, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Senador Pompeu - COMPAC/SP e dá outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipal inativo e pensionista da administração direta do poder executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Dispõe sobre decretação de feriado e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Senador Pompeu e dá outras providências.
Delega poderes a secretária municipal de educação para ampliar temporariamente a carga horária dos professores do quadro efetivo do Muncípio.
Dispõe sobre a alterção dos decretos executivos n° 23/2018 - Gabinete do Prefeito, de 24 de agosto de 2018 e decreto executivo n° 17/2018 - Gabinete do Prefeito, de 02 de maio de 2018, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Senador Pompeu - COMPAC/SP e dá outras providências.
Extingue horário corrido e dispõe sobre novo horário de funcionamento das repartições públicas e dá outras providências.
Decreta e prorroga situação de emergência no município de Senador Pompeu/CE, atingido pela estiagem, com base na classificação e codificação brasileira de desastres - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme instrução normativa n° 02/2016, de 20 de dezembro de 2016 do Ministério da Integração Nacional e dá outras providências.
Decreto Executivo nº 42/2018 - Suspende contratos administrativos e de servidores contratados, institui horário corrido para os serviços meramente administrativos e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor das diárias devidas por deslocamento dos servidores, Agentes Políticos e Vereadores do Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL PARTICULAR, NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO HÍDRICO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
