Prefeitura de Senador Pompeu

DISPENSA: SECULT-DE003/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PUBLICAÇÃO DO EDITAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/10/2026

Valor estimado: R$ 21.550,00 (vinte e um mil, quinhentos e cinquenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE RESTAURO PARA O EDIFÍCIO TOMBADO CHAMADO CASARÃO DA INSPETORIA, LOCALIZADO NA ÁREA DO SÍTIO HISTÓRICO DO PATÚ, VISANDO CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E BOM USO DO BEM HISTÓRICO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MENOR PREÇO APRESENTADO

Justificativa do preço

VALOR DE REFERENCIA COM BASE DE PESQUISA DE PREÇO

Fundamentação legal

ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14.133.2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/10/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO MUNICIPIO
08/10/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE HIGO DOS REIS ROCHA
Responsável pela Informação	CLAUDIO MACHADO CAVALCANTE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ROBERT JASON DA SILVA PESSOA
Responsável pela Ratificação	ERIK CHRISTOPHER PEREIRA VIEIRA

Órgãos

Código	Órgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Cultura, Diversidade e Turismo	ANTONIO GIOVANI ALVES DA SILVA	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 09/10/2026 - 06:43 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

DATA: 09/10/2026 - 06:43 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA

DATA: 08/10/2026 - 06:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLAUDIO MACHADO CAVALCANTE

Descrição	Extensão	Tamanho
01-EDITAL-SECULT-DE003.2026 OCR	PDF	3MB
02-ANEXO I-PROJETO BASICO-SECULT-DE003.2026 OCR	PDF	4MB
03-ANEXO II-MINUTA-SECULT-DE003.2026 OCR	PDF	1MB
00-AVISOS E PUBLICAÇÕES-SECULT-DE003.2026 OCR	PDF	550KB

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Arquivos

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3MB

02-ANEXO I-PROJETO BASICO-SECULT-DE003.2026 OCR

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