Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ

Prefeito(a)

GALBA CARVALHO CARNEIRO

Vice-prefeito(a)

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Mais informações
MARIA EDIVANIA TEIXEIRA

CONTROLADOR(A)

AV FRANCISCO FRANÇA CAMBRAIA , Nº 265 - CENTRO - CEP: 63.600-000

DE SEGUNDA À QUINTA DE 07H30 ÀS 12H00 E DE 13:30H ÀS 17H00. SEXTA DAS 07H30 ÀS 12H30.

(85) 9975-4660

cgm@senadorpompeu.ce.gov.br

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN Mais informações

AV FRANCISCO FRANÇA CAMBRAIA , Nº 265 - CENTRO - CEP: 63.600-000

SEG À QUI DE 07H30 ÀS 12H00 | 13:30H ÀS 17H00 - SEX DAS 07H30 ÀS 12H30.

(85) 9975-4660

cgm@senadorpompeu.ce.gov.br

GABINETE DO PREFEITO - GABINETE Mais informações
DOMINGOS SAVIO PINHEIRO DO NASCIMENTO

CHEFE DE GABINETE

AV FRANCISCO FRANÇA CAMBRAIA , Nº 265 - CENTRO - CEP: 63.600-000

DE SEGUNDA À QUINTA DE 07H30 ÀS 12H00 E DE 13:30H ÀS 17H00. SEXTA DAS 07H30 ÀS 12H30.

(88) 9.9933-6324

gabinete@senadorpompeu.ce.gov.br

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO Mais informações
ROBERT JASON DA SILVA PESSOA

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

AV. FRANCISCO FRANÇA CAMBRAIA , Nº 265 - CENTRO - CEP: 63.600-000

DE SEGUNDA À QUINTA DE 07H30 ÀS 12H00 E DE 13:30H ÀS 17H00. SEXTA DAS 07H30 ÀS 12H30.

(88) 9.9993-8175

pgm@senadorpompeu.ce.gov.br

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE Mais informações
IZABELE

SECRETARIO(A) DE AGRICULTURA

CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS - ANDAR SUPERIOR , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.600-000

DE SEGUNDA À QUINTA DE 07H30 ÀS 12H00 E DE 13:30H ÀS 17H00. SEXTA DAS 07H30 ÀS 12H30.

(88) 9.8108-8124

seagri@senadorpompeu.ce.gov.br

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - EDUCAÇÃO Mais informações
ENEAS TORRES FERREIRA

SECRETARIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS - PARTE SUPERIOR , Nº 01 - CENTRO - CEP: 63.600-000

DE SEGUNDA À QUINTA DE 07H30 ÀS 12H00 E DE 13:30H ÀS 17H00. SEXTA DAS 07H30 ÀS 12H30.

(88) 9.9687-3000

sme@senadorpompeu.ce.gov.br

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO Mais informações
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ

SECRETÁRIO(A)

AV FRANCISCO FRANÇA CAMBRAIA , Nº 265 - CENTRO - CEP: 63.600-000

DE SEGUNDA À QUINTA DE 07H30 ÀS 12H00 E DE 13:30H ÀS 17H00. SEXTA DAS 07H30 ÀS 12H30.

(85) 9.9919-1016

sefag@senadorpompeu.ce.gov.br

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - OBRAS E URBANISMO Mais informações
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS

SECRETARIO(A) DE INFRAESTRUTURA

AVENIDA FRANCISCO FRANÇA CAMBRAIA , Nº 163 - CENTR0 - CEP: 63.600-000

DE SEGUNDA À QUINTA DE 07H30 ÀS 12H00 E DE 13:30H ÀS 17H00. SEXTA DAS 07H30 ÀS 12H30.

(88) 9.9976-6177

seinfrapmsp@hotmail.com

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - OBRAS E URBANISMO Mais informações
DARLEI RIBEIRO DA SILVA

DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSITO

AVENIDA FRANCISCO FRANÇA CAMBRAIA , Nº 163 - CENTR0 - CEP: 63.600-000

DE SEGUNDA À QUINTA DE 07H30 ÀS 12H00 E DE 13:30H ÀS 17H00. SEXTA DAS 07H30 ÀS 12H30.

(88) 9.9976-6177

seinfrapmsp@hotmail.com

SECRETARIA DE SAÚDE - SAÚDE Mais informações
ADILA WENDDY DE OLIVEIRA

SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE SAUDE

RUA JOAQUIM FERREIRA DE MAGALHÃES , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.600-000

DE SEGUNDA À QUINTA DE 07H30 ÀS 12H00 E DE 13:30H ÀS 17H00. SEXTA DAS 07H30 ÀS 12H30.

(88) 9.9665-3054

saude@senadorpompeu.ce.gov.br

SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL - SDTAS Mais informações
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TRABALHO SOCIAL

RUA FRANCISCO LEANDRO , Nº S/N - BRASÍLIA - CEP: 63.600-000

DE SEGUNDA À QUINTA DE 07H30 ÀS 12H00 E DE 13:30H ÀS 17H00. SEXTA DAS 07H30 ÀS 12H30.

(88) 3449-1353

stds_senadorpompeu@hotmail.com

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
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    • SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
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    • SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
    • SECRETARIA DE SAÚDE
    • SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 1751/2024 27/11/2024

27/11/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1750/2024 27/11/2024

27/11/2024

Nomeia a Praça Alaide Leite de Araújo, situada no Distrito de Engenheiro José Lopes, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.

LEI MUNICIPAL: 1749/2024 27/11/2024

27/11/2024

Considera de Utilidade Pública o Conselho de Ministros Evangélicos de Senador Pompeu - COMESP e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1748/2024 27/11/2024

27/11/2024

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DIREITO, O INSTITUTO MENINA DO SERTÃO - IMSER - CNPJ nº 56.391.755/0001-19, FUNDADO EM 22 DE JULHO DE 2024, PESSOA JURÍDICA DE DIR [...]

LEI MUNICIPAL: 1747/2024 27/11/2024

27/11/2024

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PESSOAL PARA O CARGO PÚBLICO EFETIVO, ALTERANDO O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.349/2013/GABPRE, DE 03 DE OU [...]

LEI MUNICIPAL: 1746/2024 27/11/2024

27/11/2024

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DE SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, E RECOMPOSIÇÃO E REAJUSTE MONETÁRIOS DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE CHEFE DE GABIN [...]

LEI MUNICIPAL: 1745/2024 25/11/2024

25/11/2024

Considera de Utilidade Pública o Instituto Rosa Branca e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1744/2024 13/11/2024

13/11/2024

EMENTA: Nomeia a Praça Ednardo Pedrosa Sá Júnior, localizada no Bairro Caracará em Senador Pompeu/CE.

LEI MUNICIPAL: 1743/2024 13/11/2024

13/11/2024

EMENTA: Nomeia a Praça Francisca Teodorio Lima, situada no Km 12, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.

LEI MUNICIPAL: 1742/2024 06/11/2024

06/11/2024

Dispõe sobre a proibição de contratação direta ou indireta de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 (Lei Maria da Penha) e pela Lei Federal nº 13.104/2015 (Lei do Femini [...]

LEI MUNICIPAL: 1741/2024 21/08/2024

21/08/2024

EMENTA: Nomeia a Rua Cecília Vitoriano de Morais, localizada no distrito de Engenheiro José Lopes, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1740/2024 09/08/2024

09/08/2024

EMENTA: Nomeia a Escola do distrito de Codiá Aldenor Alves de Almeida, localizada na Zona Rural de Senador Pompeu/CE.

LEI MUNICIPAL: 1739/2024 26/06/2024

26/06/2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICO E MEIO AMBIENTE, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOC [...]

LEI MUNICIPAL: 1738/2024 26/06/2024

26/06/2024

CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1737/2024 26/06/2024

26/06/2024

Nomeia a Fonte Luminosa Zélio de Oliveira, localizada na praça da Igreja Matriz de Senador Pompeu/CE.

LEI MUNICIPAL: 1736/2024 26/06/2024

26/06/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA NEUDA PINHEIRO – CEI DO "PAVÃOZINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1735/2024 19/06/2024

19/06/2024

Altera o número do Projeto constante na dotação orçamentária prevista no Crédito Adicional Especial autorizado para o vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1734/2024 05/06/2024

05/06/2024

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESDE QUE RECONHECIDO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS, A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL EM QUE O MUNICÍPIO DE SENADOR [...]

LEI MUNICIPAL: 1733/2024 05/06/2024

05/06/2024

Institui a Marcha contra a Violência Doméstica contra a Mulher e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1732/2024 22/05/2024

22/05/2024

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de exercício financeiro de 2025, e dá outras providênvias.

LEI MUNICIPAL: 1731/2024 15/05/2024

15/05/2024

Considera de Utilidade Pública e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1730/2024 15/05/2024

15/05/2024

EMENTA: Denomina as ruas do loteamento Planalto Banabuiú e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1729/2024 15/05/2024

15/05/2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1728/2024 06/05/2024

06/05/2024

DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1727/2024 02/05/2024

02/05/2024

Institui a Semana Municipal de Trânsito no Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1726/2024 17/04/2024

17/04/2024

Cria a Semana Municipal em Memória das Vítimas do Campo de Concentração do Patu durante a seca de 1932 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1725/2024 17/04/2024

17/04/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.575/2020 – GABINETE DO PREFEITO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 – QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1724/2024 11/04/2024

11/04/2024

ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N° 1.477, DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU POR MEIO DO TOMBAMENT [...]

LEI MUNICIPAL: 1723/2024 10/04/2024

10/04/2024

Nomeia a Quadra Poliesportiva da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental João Baia Sobrinho, localizada no Km-27, ficará com a seguinte denominação: Quadra Poliesportiv [...]

LEI MUNICIPAL: 1722/2024 03/04/2024

03/04/2024

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, QUE NÃO TIVERAM RECOMPOSIÇÃO, REFERENTE AOS ANOS [...]

DECRETO: 101/2024 25/10/2024

25/10/2024

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAME [...]

DECRETO: 100/2024 25/10/2024

25/10/2024

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 99/2024 10/09/2024

10/09/2024

EFETIVA O SERVIDOR, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELA LEI 1.349, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 1.549, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 E PELO EDITAL 001/2019.

DECRETO: 98/2024 10/09/2024

10/09/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERES [...]

DECRETO: 96/2024 28/08/2024

28/08/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 95/2024 28/08/2024

28/08/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 94/2024 28/08/2024

28/08/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 93/2024 23/08/2024

23/08/2024

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 92/2024 15/08/2024

15/08/2024

ALTERA O DECRETO N. º 55/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS NO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, ADICIONANDO NOVOS TIPOS SERVIÇOS [...]

DECRETO: 91/2024 01/08/2024

01/08/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 90/2024 01/08/2024

01/08/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 89/2024 22/07/2024

22/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 88/2024 15/07/2024

15/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 87/2024 12/07/2024

12/07/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, COMO PROCEDIMENTO AUXILIAR DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBL [...]

DECRETO: 86/2024 03/07/2024

03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 85/2024 03/07/2024

03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 84/2024 03/07/2024

03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 83/2024 03/07/2024

03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 82/2024 03/07/2024

03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 81/2024 03/07/2024

03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 80/2024 03/07/2024

03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 79/2024 03/07/2024

03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 78/2024 03/07/2024

03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 77/2024 03/07/2024

03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 76/2024 03/07/2024

03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 75/2024 03/07/2024

03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 74/2024 03/07/2024

03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 73/2024 03/07/2024

03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 72/2024 03/07/2024

03/07/2024

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 71/2024 25/06/2024

25/06/2024

DISPÕE SOBRE HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO: 143/2024 06/11/2024

06/11/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA: 142/2024 06/11/2024

06/11/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 141/2024 01/11/2024

01/11/2024

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL, SIMBOLO CCTE-04, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

NOMEAÇÃO: 140/2024 01/11/2024

01/11/2024

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO II, SIMBOLO CCT-02, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 139/2024 31/10/2024

31/10/2024

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 138/2024 31/10/2024

31/10/2024

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA: 136/2024 30/10/2024

30/10/2024

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO DE FG: 136A/2024 30/10/2024

30/10/2024

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO: 135/2024 29/10/2024

29/10/2024

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO: 134/2024 25/10/2024

25/10/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 133/2024 23/10/2024

23/10/2024

NOMEIA AGENTE POLÍTICA PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 132/2024 22/10/2024

22/10/2024

EXONERA AGENTE POLÍTICA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO FG: 131/2024 16/10/2024

16/10/2024

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, VINCULADO A SECREATARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO: 130/2024 16/10/2024

16/10/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 129/2024 16/10/2024

16/10/2024

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE CONCURSO PÚBLICO A PEDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 128/2024 15/10/2024

15/10/2024

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 127/2024 15/10/2024

15/10/2024

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 126/2024 15/10/2024

15/10/2024

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE CONCURSO PÚBLICO A PEDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 125/2024 11/09/2024

11/09/2024

NOMEIA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA: 124/2024 10/09/2024

10/09/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO: 123/2024 20/08/2024

20/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO DE FG: 122/2024 20/08/2024

20/08/2024

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 121/2024 19/08/2024

19/08/2024

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE CONCURSO PÚBLICO A PEDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA: 120/2024 15/08/2024

15/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 119/2024 01/08/2024

01/08/2024

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CCE – 02, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVID [...]

COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA : 117/2024 20/07/2024

20/07/2024

NOMEIA E DA POSSE AO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO: 116/2024 12/07/2024

12/07/2024

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 115/2024 10/07/2024

10/07/2024

NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO: 114/2024 10/07/2024

10/07/2024

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA PENSIONISTA POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 113/2024 05/07/2024

05/07/2024

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO I, SIMBOLO CCO-02, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]

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