INCLUI O FESTIVAL HUMAITÁ ROCK NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA AGENTE POLÍTICO DE CARGO PÚBLICO DE PROVEMENTO EM COMISSÃO A PEDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - ASSESSORIA ESPECIAL II, SÍMBOLO CCE-03, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO - SÍMBOLO CCE-01, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Rua Maria Lucileide Baía Cavalcante, localizada no km 27, Distrito de São Joaquim, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.
Nomeia a Rua Miguel Alves da Silva, localizada no km 27, Distrito de São Joaquim, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SÍMBOLO - CCE-05, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO -COORDENADOR DE EDUCAÇÃO E ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, SÍMBOLO - CCT-02, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO -COORDENADOR DE EDUCAÇÃO E ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, SÍMBOLO - CCT-02, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA E DÁ POSSE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA E DÁ POSSE A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GERANDO A VACÂNCIA DO CARGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES NORMATIVAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.197/2009, DE 13 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECÍFICA PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, VOLTADA PARA O AGENTE DE TRÂNSITO QUE EXERÇA ALGUMA FUNÇÃO DE AUXÍLIO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO OU COORDENAÇÕES DA TRÂNSITO, SEJA ELA DE NATUREZA EDUCATIVA, ESTATÍSTICA, DE FISCALIZAÇÃO OU DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O AGENTE PÚBLICO DE ATIVIDADE TÉCNICA RELEVANTE, NÍVEL TÁTICO, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O AGENTE PÚBLICO DE ATIVIDADE TÉCNICA RELEVANTE, NÍVEL TÁTICO, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS EM SEU QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
