04/04/2012
Fixa os valores remuneratórios dos Cargos em Comissão CC5 e CC6 (Conselho Tutelar) de Senador Pompeu, na forma que indica e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.