| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO JERÔNIMO DO NACIMENTO ROLIM |
| Responsável pela Informação | ZAQUEU ALVES MARTINS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | STENIO ARRAIS ALBUQUERQUE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 09 | SECRETARIA DE SAÚDE |