DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO, POR SUPOSTA INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, PARA INSTRUIR SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: LIETA PATRICIA ILDEFONSO TEIXEIRA MARTINS
Cargo: COORDENAÇÃO DO EMAP - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO À ATENÇÃO PRIMÁRIA
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO I, SÍMBOLO CCO 02, VINCULADA À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO, POR SUPOSTA INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, PARA INSTRUIR SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A FIM DE TRATAR DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB. Mandato 2023/2026.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICP POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A FIM DE PARTICIPAR DAS REUNIÕES DA CÂMARA TÉCNICA EM SAÚDE(AVALIAÇÃO DE INDICADORES) E DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO A MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL
A FIM DE PARTICIPAR DAS REUNIÕES DA CÂMARA TÉCNICA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE(AVALIAÇÃO DE INDICADORES) E DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO A MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL
A FIM DE PARTICIPAR DAS REUNIÕES DA CÂMARA TÉCNICA EM SAÚDE(AVALIAÇÃO DE INDICADORES E DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO A MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO III, SÍMBOLO CCT 01, VINCULADO À SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A FIM DE CONDUZIR O SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ
A FIM DE EFETUAR O REGISTRO DE NASCIMENTO DA CRIANÇA FILHA DE LUCAS DA SILVA MARCELINO, ÉRICA DA SILVA MARTINS, NASCIMA NO DIA 11/12/2021
A FIM DE EFETUAR O REGISTRO DE NASCIMENTO DA CRIANÇA FILHA DE lUCAS DA sILVA mARCELINO, éRICA DA sILVA mARTINS, NASCIDA EM 11/12/2021
A FIM DE CONDUZIR A PARTICIPANTE DO EVENTO DE SANSÃO DA LEI DE ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA
A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO DE SANSÃO DA LEI DE ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA
A FIM DE CONDUZIR A SERVIDORA QUE IRÁ PRESTAR SERVIÇOS RELATIVOS AO III ENCONTRO REGIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO
A FIM DE PRESTAR SERVIÇOS RELATIVOS AO III ENCONTRO REGIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE ATRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUIÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ
A FIM DE CONDUZIR O SERVIDOR DE IRÁ PRESTAR SERVIÇOS RELATIVOS A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADES
