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Lista de Portarias Foram encontrados 46 registros Informações atualizadas em: 07/08/2025 - 16:03:02

COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA: 385/2025 04/08/2025

APROVA E ATUALIZA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICA PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

Agente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE

Cargo: PREFEITA

NOMEAÇÃO: 384/2025 01/08/2025

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DO INVENTÁRIO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARGARIDA ANDREA DE LIMA ARAUJO, KAUÃ DA SILVA LIMA, LUIS KALIEL INACIO DUARTE, DMITRI GOMES DE OLIVEIRA, ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES DO NASCIMENTO VALE, ROBERTO GOMES SILVA

COMITÊ DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA: 299/2025 14/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ANTONIA JOELMA DE ARAUJO LIMA, LUCIA CAVALCANTE SILVA, ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA, ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ, EDVAN LIMA DE OLIVEIRA, ANTONIO AUDIR CARMO DE SOUZA, MARIA FERNANDETE GOMES, ROBERT JASON DA SILVA PESSOA, YAGO DA SILVA MACIEL

COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA: 296/2025 02/07/2025

APROVA REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICA PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

Agente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE

Cargo: PREFEITA

NOMEAÇÃO: 01/2025 01/01/2025

Nomeia agente político para cargo público de provimento em comissão - Chefe de Gabinete do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.

Agente: DOMINGOS SAVIO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO: 134/2024 25/10/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: DOMINGOS SAVIO PINHEIRO DO NASCIMENTO, ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ, MARIA EDIVANIA TEIXEIRA, ROBERT JASON DA SILVA PESSOA

SIM MUNICIPAL: 135/2023 12/05/2023

ESTABELECE A DATA PARA ENCERRAMENTO DE ROTINAS INTERNAS, VISANDO O ENVIO DOS DADOS DO SIM AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO MAURICIO PINHEIRO JUCA

Cargo: SIM AO TRIBUNAL DE CONTAS

NOMEAÇÃO: 104/2023 01/03/2023

NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DOMINGOS SAVIO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 102/2023 01/03/2023

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO GIOVANI ALVES DA SILVA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 14/2023 23/01/2023

NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO GIOVANI ALVES DA SILVA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 11/2023 19/01/2023

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO GIOVANI ALVES DA SILVA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 07/2023 10/01/2023

NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO GIOVANI ALVES DA SILVA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 06/2023 09/01/2023

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DOMINGOS SAVIO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 01/2021 01/01/2021

NOMEIA AGENTE POLITICO PARA CARGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: DOMINGOS SAVIO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

PAD: 239/2020 21/12/2020

Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processante

Agente: DEUSIMAR ALVES DE SOUSA

Cargo: VIGIA

PAD: 237/2020 21/12/2020

Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante

Agente: HEVANNA CALIXTO DE SOUZA TORRES

Cargo: PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PAD: 236/2020 21/12/2020

Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante

Agente: SILVIA HELENA NASCIMENTO SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PAD: 235/2020 21/12/2020

Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processante

Agente: RENATO RHONDINELLI BARRETO DO O

Cargo: MOTORISTA

PAD: 233/2020 21/12/2020

Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante

Agente: EDSON FERREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: VIGIA

PAD: 232/2020 21/12/2020

Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante

Agente: RONDINELI DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: VIGIA

PAD: 231/2020 21/12/2020

Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante

Agente: ALEXANDRE VIEIRA BRAZ

Cargo: VIGIA

PAD: 230/2020 21/12/2020

Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante

Agente: ISLEUDO DE SOUZA SILVA

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

PAD: 229/2020 21/12/2020

Instaura processo administrativo disciplinar sumário e nomeia a comissão processante

Agente: ANTONIO DA SILVA GONCALVES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PAD: 228/2020 21/12/2020

Instaura sindicância e nomeia a comissão processante

Agente: FABIANO DA SILVA SOUZA

Cargo: FARMACEUTICO

CONCESSÃO: 191/2020 14/08/2020

CONCEDE AFASTAMENTO A MEMBRO DE CONSELHO MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO AQUINO

Cargo: MEMBRO TITULAR

CONCESSÃO: 190/2020 14/08/2020

CONCEDE AFASTAMENTO A MEMBRO DE CONSELHO MUNICIPAL, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO AQUINO

Cargo: MEMBRO TITULAR

CONCESSÃO: 189/2020 14/08/2020

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE FUNÇÃO PUBLICA, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MICHEL CASTELO BRANCO DE CARVALHO

Cargo: MEMBRO TITULAR

CONCESSÃO: 188/2020 14/08/2020

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIAPL DE FUNÇÃO PUBLICA, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: THIARA EMMY NUNES FERREIRA

Cargo: MEMBRO TITULAR

CONCESSÃO: 187/2020 14/08/2020

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE FUNÇÃO PUBLICA, PARA FINS DE PRETENSA CADIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MICHEL CASTELO BRANCO DE CARVALHO

Cargo: MEMBRO TITULAR

CONCESSÃO: 186/2020 14/08/2020

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE FUNÇÃO PUBLICA, PARA FINS DE PRETENSA CANDIDATURA A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO HENRIQUE ALVES DA SILVA

Cargo: MEMBRO TITULAR

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