Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 114 registros

DISPONIBILIZAÇÃO PARA A FETAMCE: 176/2026 21/08/2026

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ADRIANA COSTA DE CARVALHO

Cargo: PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA

LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO: 173/2026 21/08/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA MARCIA LINHARES DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA

LICENÇA DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA: 169/2026 18/08/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA JOELMA RODRIGUES SARAIVA

Cargo: PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 167/2026 18/08/2026

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - COORDENADOR FINANCEIRO, SIMBOLO CCE-04, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA POLIANA VITORIANO ALENCAR

Cargo: COORDENADOR(A) FINANCEIRO

NOMEAÇÃO: 166/2026 18/08/2026

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - ASSESSORIA ESPECIAL II, SIMBOLO CCE-03, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FLAVIANNEY PINHEIRO ALENCAR

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

NOMEAÇÃO: 165/2026 17/08/2026

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO II, SIMBOLO CCT-01, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonio Oseas Alves Oliveira

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO II

EXONERAÇÃO: 164/2026 17/08/2026

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA POLIANA VITORIANO ALENCAR

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO II

EXONERAÇÃO: 163/2026 17/08/2026

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FLAVIANNEY PINHEIRO ALENCAR

Cargo: COORDENADOR(A) FINANCEIRO

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 162/2026 17/08/2026

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO A PEDIDO, DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ENEAS TORRES FERREIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

LICENÇA DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA: 161/2026 17/08/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA ELISIANA ALVES TORRES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA: 160/2026 04/08/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA LENIER DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO: 156/2026 04/08/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

Cargo: PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA

LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO: 155/2026 03/08/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARINEZ ALVES MUNIZ MATIAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 287/2026 30/07/2026

A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO SOBRE O PROJETO SOU CIDADÃO

Agente: LEILA HERICA SIQUEIRA DE ARAUJO

Cargo: PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 286/2026 30/07/2026 SEM EFEITO

A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DA CAPACITAÇÃO GESTÃO POR RESULTADOS: POLÍTICA PÚBLICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Agente: MARIA JARDENIA ALVES LIMA

Cargo: PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 285/2026 29/07/2026

A FIM DE CONDUZIR OS PARTICIPANTES E OS ALUNOS QUE IRÃO PARTICIPAR DOS "JOGOS ESCOLARES FASE ESTADUAL"

Agente: JOAO BENICIO VITORINO FILHO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 284/2026 29/07/2026

A FIM DE PARTICIPAR E ACOMPANHAR OS ALUNOS NOS "JOGOS ESCOLARES FASE ESTADUAL"

Agente: ANTONIO EUDASIO DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 283/2026 29/07/2026

A FIM DE PARTICIPAR E ACOMPANHAR OS ALUNOS NOS "JOGOS ESCOLARES FASE ESTADUAL"

Agente: CAMILO DE LELIS LIMA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 281/2026 27/07/2026

A FIM DE PARTICIPAR DO II ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE

Agente: ALEXANDRE MARTINS DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 280/2026 27/07/2026

A FIM DE PARTICIPAR DO II ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE

Agente: ANTONIO JONATAS MARTINS PONCIANO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE: 151/2026 21/07/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CAMILA COSTA DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO FG: 140/2026 01/07/2026

CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO LIMA DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO FG: 139/2026 01/07/2026

CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCOS DANIEL SENA

Cargo: PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAÇÃO DE FG: 137/2026 30/06/2026

EXONERA SERVIDOR PUBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCOS DANIEL SENA

Cargo: PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE: 136/2026 30/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA MADALENA DE SOUZA BARRETO

Cargo: PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE: 135/2026 30/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FABIANNE RICARTE BIZERRA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO II

DIÁRIA: 263/2026 26/06/2026

A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DO FNDE PARA OS PROGRAMAS DO TRANSPORTE ESCOLAR

Agente: FRANCISCO DE ASSIS LUCAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 262/2026 26/06/2026

A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO FNDE PARA OS PROGRAMAS DO TRANSPORTE ESCOLAR

Agente: JOSE FRANCA DE ANDRADE JUNIOR

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 261/2026 26/06/2026

A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO FNDE PARA OS PROGRAMAS DO TRANSPORTE ESCOLAR

Agente: REGIA GARDENE FRANCO PINHEIRO

Cargo: PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 258/2026 23/06/2026

A FIM DE PARTICIPAR DA PEC BRASIL

Agente: ENEAS TORRES FERREIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

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