DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR ANTONIO NIRTON VIEIRA
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 0,5(MEIA) DIÁRIA AO SERVIDOR JOSÉ CASSIANO DOS SANTOS JUNIOR
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR EMANUEL LIMA MOURA
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFI [...]
FIXA NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 E MAIO [...]
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL CONVENENTE, A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO MENINA DO SERTÃO I [...]
AUTORIZA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO ESSENCIAL DE FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVI [...]
INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PR [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES PREVISTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
