Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 07544 006 71062-7
Número do instrumento: 1052122
Vigência: 30/11/2020
Data da publicação: 06/07/2018
Data da celebração: 05/07/2018
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Responsável: ROGERS VASCONCELOS MENDES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
Responsável: ANTONIO MAURICIO PINHEIRO JUCA
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I E lI DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE
Justificativa
Aquisição de material didático para o ensino fundamental I e II do Município de Senador Pompeu/CE.
DATA: 27/05/2025 - - SITUAÇÃO: ANULADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 2.500,00 | 250.000,00 | ||
| 2.500,00 | 250.000,00 |
| Titulo | Descrição |
| Obrigações Concedente | a) acompanhar e fiscalizar a execur;ao do objeto deste Convenio; b) garantir os recursos financeiros para a execução deste Convenio, na forma do cronograma de desembolso apresentado no Plano de Trabalho observando a disponibilidade financeira e as normas legais pertinentes; b) repassar os recursos financeiros previstos na Clausula Segunda em conformidade com o cronograma de desembolso apresentado no Plano de Trabalho e as normas estabelecidas na Lei Complementar n° 119/2012; c) prorrogar de oficio a vigencia do convenio quando houver atraso na liberação dos recursos, limitada a prorrogarção ao exato periodo do atraso verificado; d) examinar e julgar as prestar;oes de contas dos recursos transferidos, assim coma as excepcionais propostas de reformulações no Plano de Trabalho; e) exigir, a cada prestação de contas, relatorio de execução fisico financeira das atividades realizadas; |
| Obrigações Convenentes | a) Garantir a execução do objeto deste Convenio, conforme previsto no Plano de Trabalho; b) Permitir a fiscalização e acompanhamento do Convenio, tendo em vista alcanr;armos o melhor padrao de qualidade possivel; c) Receber os recursos financeiros repassados pela CONCEDENTE e aplica-lo nos termos do Convenio; d) Manter e movimentar os recursos na conta bancaria especifica do Convenio; e) Realizar processo licitatorio, com vista a execução do objeto deste Convenio; f) Oferecer todas as condições necessarias para o cumprimento das obrigar;oes da CONCEDENTE, bem assim lhe prestar colaborar;ao quando solicitada de modo que o Convenio seja executado de acordo com o Plano de Trabalho e orr;amento, partes integrantes deste Termo. |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Convenio | 2MB | 
|
|
| Plano de Trabalho | 2MB |
|
