Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 47699/2018 - INICIADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 71103-8

Número do instrumento: 869717

Vigência: 31/12/2022

Data da publicação: 23/08/2018

Data da celebração: 21/08/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: CEF/MINISTERIO DO ESPORTE

Responsável: CELSO LELIS CARNEIRO BORGES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

Responsável: ANTONIO MAURICIO PINHEIRO JUCA

CONTRAPARTIDA
R$ 22.543,35
TRANSFERÊNCIA
R$ 672.413,79
PACTUADA
R$ 694.957,14

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE

Justificativa

Senador Pompeu é uma cidade que Localiza-se na Microrregião do Sertão de Senador Pompeu, mesorregião dos Sertões Cearenses, Relevo Em 1896 Senador Pompeu emancipou-se político administrativamente de Maria Pereira, atual Mombaça, sendo elevado à categoria de vila. Em 1901 foi elevado à categoria de cidade. Em 1897 foi criado o primeiro distrito: Miguel Calmon. Em 1913 mais um distrito: Troia. Em 1931 Senador Pompeu anexou o extinto município de Pedra Branca, pois o mesmo não pôde ser instalado. Em 1933 é criado o distrito de Girau. Em 1935 Pedra Branca se emancipa de Senador Pompeu e anexa o distrito de Troia. Em 1938, o distrito Girau mudou o nome para Piquet Carneiro. Em 1943 o distrito Miguel Calmon muda o nome para Ibicuã. Em 1951 são criados dois distritos: Engenheiro José Lopes e São Joaquim do Salgado. Em 1957 Piquet Carneiro se emancipa de Senador Pompeu, e anexa o distrito pompeuense Ibicuã. Em 1987 são criados mais dois distritos: Bonfim e Codia. Senador Pompeu emancipou-se politicamente pela lei estadual nº 332 de 3 de setembro de 1896, com território desmembrado de Maria Pereira, atual Mombaça, e recebeu status de município em 1901. A presente intervenção, com a CONSTRUÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE , vem melhorar significativamente a infra-estrutura do local de intervenção, tornando-o mais agradável e apropriado para competições esportivas em nosso municipio.

Informações do andamento
  • DATA: 21/08/2018 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
21/05/2020 CONTRATO ORIGINAL SE-TP002.2020 2020 DEC ENGENHARIA E EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME 682.297,52
Informações do aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
03/05/2023 ADITIVO DE PRAZO SE-TP002/2020 2023 DEC ENGENHARIA E EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME 682.297,52
20/03/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO SE-TP002/2020 2023 DEC ENGENHARIA E EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME 0,00
06/07/2022 ADITIVO DE PRAZO SE-TP002/2020 2020 DEC ENGENHARIA E EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME 682.297,52
05/03/2021 ADITIVO DE PRAZO SE-TP002.2020 2020 DEC ENGENHARIA E EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME 682.297,52
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
Obrigações Concedente
Obrigações Convenente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Contrato de Repasse PDF 6MB
   

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