Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 2309/2018 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0239 21126-5

Número do instrumento: 881344

Vigência: 30/11/2022

Data da publicação: 28/12/2018

Data da celebração: 27/12/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF

Responsável: RODRIGO SERGIO DIAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

Responsável: ANTONIO MAURICIO PINHEIRO JUCA

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 9.760.092,88
PACTUADA
R$ 9.760.092,88

Informações do objeto

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

Justificativa

O Município de Senador Pompeu situa-se na microrregião de Senador Pompeu e conta com uma população de 26.494 habitantes. Em uma área de 1 002,127 Km², conta com os distritos de Bonfim, Codiá, Engenheiro Jose Lopes, São Joaquim do Salgado e Senador Pompeu (distrito sede) . Fica a 273 km da capital Fortaleza. O presente projeto visa o abastecimento de água tratada para diversas comunidades da zona rural de nosso Municipio. Atualmente, as famílias residentes na zona rural não possuem agua tratada em suas residências, o que vem provocando diversos tipo de doenças tendo em vista o consumo de agua impropria para o consumo. O sistema existente é precário e não fornece agua de qualidade. Essas familias estão vivendo em condições subhumanas, tendo que pegar agua de reservatórios totalmente improprios, o que esta comprometendo a saude dos habitantes das referidas localidades. Assim o sistema proposto tem como objetivo concluir o Termo de Compromisso n.º 286/2014, que esta em andamento na FUNASA, fazendo, dessa forma a universalização do sistema de abastecimento de agua em nosso Municipio. A implantação do presente sistema de abastecimento é de fundamental importância para o controle de doenças e outros agravos , assim como contribuir para a redução da morbimortalidade provocada por doenças de veiculação hidrica e para o aumento da expectativa de vida de nossos habitantes.

Informações do andamento
  • DATA: 27/05/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 27/12/2018 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
04/11/2021 CONTRATO ORIGINAL SI-CP002/2021 2021 SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 9.970.098,88
Informações do aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
10/10/2024 ADITIVO DE PRAZO SI-CP002/2021 2024 SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 9.760.092,88
09/11/2023 ADITIVO DE PRAZO SI-CP002/2021 2023 SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 9.760.092,88
21/10/2022 ADITIVO DE PRAZO SI-CP002/2021 2022 SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 9.760.092,88
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Convenio PDF 579KB
   

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