Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 00718/2018 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0239 21315-2

Número do instrumento: 881917

Vigência: 24/06/2022

Data da publicação: 10/01/2019

Data da celebração: 10/01/2019

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: MARLON CARVALHO CAMBRAIA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

Responsável: ANTONIO MAURICIO PINHEIRO JUCA

CONTRAPARTIDA
R$ 14.606,66
TRANSFERÊNCIA
R$ 3.985.553,73
PACTUADA
R$ 4.000.160,39

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NAS LOCALIDADES DE PATU, KM 12, LAGOA NOVA, ALFERES, SAO JOAQUIM, CAJAZEIRAS, SÃO JOAQUIM DE CIMA, ROSARIO, BALANÇAS, KM 20, MUXINATÓ, KM 27, SEDE (NOVO CARACARA) E CODIA, NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

Justificativa

Senador Pompeu é uma cidade que Localiza-se na Microrregião do Sertão de Senador Pompeu, mesorregião dos Sertões Cearenses, Faz-se necessário adotar, com grande urgência, de infra-estrutura a área rural, com vistas a refutar o êxodo rural, ao tempo em que oferece melhores condições de vida a população, principalmente com o aumento da produção agrícola. Dessa forma o projeto em pauta assegurará a melhoria do acesso nas áreas evidenciadas, que são as mais críticas do município, com a PAVIMENTAÇÃO das estradas, beneficiando inúmeras famílias da região. Registre-se que a execução dessas obras contribuirá enfaticamente para o desenvolvimento econômico e social das famílias beneficiadas. Ressaltamos que, a população da área a ser beneficiada com a presente intervenção, sofre, atualmente, com problemas de locomoção devido a ausência de via de acesso adequada às localidades. Isso vem influenciando diretamente no custo de produção da população da região, tendo que fazer um escoamento da produção de maneira inadequada. Vale, inclusive, salientar que os transportes dos casos de urgências e emergências da saúde pública e dos alunos da rede pública de ensino são profundamente dificultados pela inexistência do empreendimento solicitado. Com a implementação do Projeto, pretende-se garantir o desenvolvimento local, facilitando o acesso às localidades em questão, permitindo o escoamento adequado da produção local e diminuindo os custos com transportes.

Informações do andamento
  • DATA: 27/05/2025 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

  • DATA: 24/06/2022 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
31/01/2020 CONTRATO ORIGINAL 04.04.001/2019-01 2020 ARN ENGENHARIA EIRELI 3.990.535,67
Informações do aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
09/11/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 04.04.001/20219-CP 2021 ARN ENGENHARIA EIRELI 9.624,72
09/11/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 04.04.001/2019-01 2021 ARN ENGENHARIA EIRELI 4.032.127,41
04/11/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 04.04.001/2019 2021 ARN ENGENHARIA EIRELI 4.022.502,69
19/05/2021 ADITIVO DE PRAZO 04.04.001/2019-CP 2021 ARN ENGENHARIA EIRELI 3.990.535,67
22/09/2020 ADITIVO DE PRAZO 04.04.001/2019-CP 2020 ARN ENGENHARIA EIRELI 3.990.535,67
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONVENIO PDF 21MB
   

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