Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 1326795
Vigência: 28/08/2025
Data da publicação: 04/07/2024
Data da celebração: 03/07/2024
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
Responsável: ANTONIO MAURICIO PINHEIRO JUCA
Informações do objeto
TERMO DE COMPROMISSO Nº 261 /2024 - PAIC Integral 2024 no Município de Senador Pompeu
Justificativa
Atendimento às necessidades de funcionamento da Rede pública municipal.
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INFORMAÇÕES CONVÊNIO