CONVÊNIO: 163/2026 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 0754-4 0005752491726

Número do instrumento: 1414180

Vigência: 31/01/2029

Data da publicação: 10/02/2026

Data da celebração: 04/02/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

Responsável: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 1.136.433,20

PACTUADA

R$ 1.136.433,20

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026.

Justificativa

Atendimento às necessidades de funcionamento da Rede pública de educação básica.

Links adicionais

INFORMAÇÕES CONVÊNIO

Informações do andamento

DATA: 04/02/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente
	0,00		189.405,53
	0,00		189.405,53
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Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONVENIO	PDF	277KB
PLANO DE TRABALHO	PDF	161KB

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