AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO DOS ALUNOS REGURLAMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO (CRECHE) DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO Nº33.510 DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ESTADO, DISPONDO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, COMO TAMBÉM O DECRETO EXECUTIVO Nº37/2020, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DESTE MUNICÍPIO.
