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DISPENSA: SE-DL003/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/03/2023
Data da divulgação do extrato: 28/03/2023
Data da ratificação: 28/03/2023
Data da divulgação da ratificação: 28/03/2023
Valor estimado: R$ 6.300,00 (seis mil, trezentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER NECESSIDADES DA ESCOLA ANTÔNIO BATISTA DE LIMA, PARA FUNCIONAMENTO DE 3 SALAS DE AULA, DURANTE REFORMA DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
É importante destacar que para que um equipamento seja utilizado para atendimento as necessidades exigidas para funcionamento de 03 salas de aula, algumas condições de estrutura são indispensáveis. O interesse público deverá ser evidenciado na locação de imóveis que melhor atendam sua necessidade, e por este motivo, o imóvel em questão atende nesse quesito o anseio da Administração que por sua vez poderá executar suas ações com o funcionamento das salas.
Justificativa do preço
Em cumprimento ao despacho de V. Sa. e com o objetivo de instruir este processo, informamos que ao ser realizada (Laudo de avaliação do imóvel) com o intuito de suprir a necessidade almejada, constatamos que o valor da locação mensal situa-se na importância de R$ 700,00 (setecentos reais).
Fundamentação legal
Tendo em vista a reforma da Escola Antônio Batista de Lima, visando recuperar o espaço da Unidade Escolar, buscando oferecer melhores condições físicas para os alunos, professores e colaboradores, se faz necessário deslocamento dos alunos da Escola Antônio Batista de Lima, durante o período dos serviços a serem realizados. A propósito, esta Secretaria constatou que as especificidades deste imóvel atendem a necessidade para o funcionamento de 03 Salas de Aula.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/03/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE HIGO DOS REIS ROCHA
Responsável pela Informação JOSE HIGO DOS REIS ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ROBERT JASON DA SILVA PESSOA
Responsável pela Ratificação ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DIOCESE DE IGUATU 07.513.336/0019-26 VENCEDOR 6.300,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01-LAUDO DO ENGENHEIRO-SE-DL003.2023-03 SALAS DE AULAS OCR PDF 765KB
02-PROJETO BASICO-SE-DL003.2023-03 SALAS DE AULAS OCR PDF 267KB
03-COMISSÃO PERMANENTE-SE-DL003.2023-03 SALAS DE AULAS OCR PDF 263KB
04-DECLARAÇÃO DE DISPENSA-SE-DL003.2023-03 SALAS DE AULAS OCR PDF 194KB
05-TERMO DE RETIFICAÇÃO-SE-DL003.2023-03 SALAS DE AULAS OCR PDF 197KB
06-EXTRATO DE DISPENSA-SE-DL003.2023-03 SALAS DE AULAS OCR PDF 206KB
07-CERTIDÃO DE DISPENSA-SE-DL003.2023-03 SALAS DE AULA OCR PDF 208KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/03/2023 CONTRATO ORIGINAL SE-DL003/2023-01-SECD 2023 DIOCESE DE IGUATU 6.300,00 29/03/2023
31/12/2023
18/12/2023 ADITIVO DE PRAZO SE-DL003/2023-01-SECD 2024 DIOCESE DE IGUATU 0,00
700,00		 01/01/2024
31/12/2024
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