Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2028
Data da publicação: 02/01/2025
Data da celebração: 02/01/2025
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
Responsável: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
Responsável: JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO
Informações do objeto
TEM COMO OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO O APOIO E O ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES, DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS REAIS FINALIDADES
Justificativa
HAVENDO A CARÊNCIA TÉCNICA E/OU ADMINISTRATIVA DE CADA ENTIDADE CONVENTE, PODERÁ SER FEITA REGULARMENTE CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES, INTEGRANTES DOS QUADROS EFETIVOS DAS ENTIDADES CONSTANTES DESSE PACTO.