O presente convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua com o Município de Senador Pompeu/CE, através da Secretaria da Saúde, a cooperação técnica e o repasse de recurso financeiro para atividades da ANIMUS - Sociedade Civil de Proteção Animal e Ambiental, visando a execução de serviços de interesse público - s [...]
Concedente: LUCIA CAVALCANTE SILVA
Convenente: FRANCISCA CYNTIA CARVALHO CAVALCANTE
Vigencia: 31/12/2026
Esfera: MUNICIPAL
O presente Termo tem por objeto a adesão do município ao Acordo de Cooperação Técnica n° 100/2025 SPS, celebrado entre a Secretaria da Proteção Social - SPS, a Secretaria dos Direitos Humanos - SEDIH, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, a Secretaria da Educação - SEDUC, a Secretaria da Saúde - SESA, a Secreta [...]
Concedente: JADE AFONSO ROMERO
Convenente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE
Data fim: TEMPO INDETERMINADO
Esfera: ESTADUAL
O presente Convênio tem por objetivo cooperação técnica para cessão ou disposição mútua de servidores entre as partes convenentes, para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências.
Concedente: ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO
Convenente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE
Vigencia: 31/01/2027
Esfera: ESTADUAL
O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Senador Pompeu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Concedente: ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
Convenente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE
Vigencia: 24/01/2030
Esfera: MUNICIPAL
O presente Termo tem como objeto estabelecer condições de cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades e assim contribuir para o melhor serviço público em prol da sociedade.
Concedente: EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO
Convenente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
TEM COMO OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO O APOIO E O ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES, DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS REAIS FINALIDADES.
Concedente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE
Convenente: CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
Este Convênio tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre a UNIFOR e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na UNIFOR, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiclando lhe adequada formação profissional teórico-prática.
Concedente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE
Convenente: MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM COELHO
Data fim: TEMPO INDETERMINADO
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
TEM COMO OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO O APOIO E O ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES, DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS REAIS FINALIDADES.
Concedente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE
Convenente: WILSON ALVES DE FREITAS
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
TEM COMO OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO O APOIO E O ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES, DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS REAIS FINALIDADES.
Concedente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE
Convenente: JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
TEM COMO OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO O APOIO E O ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES, DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS REAIS FINALIDADES
Concedente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE
Convenente: JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
TEM COMO OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO O APOIO E O ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES, DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS REAIS FINALIDADES.
Concedente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE
Convenente: MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
TEM COMO OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO O APOIO E O ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES, DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS REAIS FINALIDADES.
Concedente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE
Convenente: NAIARA CARNEIRO CASTRO
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
TEM COMO OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO O APOIO E O ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES, DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS REAIS FINALIDADES.
Concedente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE
Convenente: LUIZ ALAN PINHEIRO MACÊDO
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
TEM COMO OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO O APOIO E O ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES, DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS REAIS FINALIDADES.
Concedente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE
Convenente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
O presente termo tem por escopo a cessão da servidora pública municipal de Jaguaretama/CE - Sra. Janaina Oliveira Perdigão, matrícula n° 140790-2, ocupante do cargo efetivo de DIGITADOR, pertencente ao quadro da Administração Direta, a Prefeitura Municipal de Jaguaretama - CE, para prestar serviços junto a Prefeitura Municipal de Senador Po [...]
Concedente: MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Convenente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE
Vigencia: 31/12/2026
Esfera: MUNICIPAL
O presente termo tem por escopo a cessão do servidor público municipal de Jaguaretama/CE - Sr. Francisco Gesivan Ferreira Rocha, matricula n° 141648-0, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, pertencente ao quadro da Administração Direta, a Prefeitura Municipal de Jaguaretama - CE, para prestar serviços junto a Prefeitura Municipal de Se [...]
Concedente: MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Convenente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE
Vigencia: 31/12/2026
Esfera: MUNICIPAL
Este convênio tem por objetivo normatizar e formalizar as condições básicas para a realização de práticas de ensino dos acadêmicos dos cursos de graduação, licenciatura e técnicos da Faculdade de Quixeramobim, com a interveniência obrigatória da Coordenação dos Cursos, junto a Unidade Concedente, na forma da legislação de ensino, v [...]
Concedente: ANTONIO MAURICIO PINHEIRO JUCA
Convenente: ALUIZA COSTA DE LUNA FREIRE ROCHA
Vigencia: 29/08/2029
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE AS PARTES CONVENENTES.
Concedente: EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO
Convenente: ANTONIO MAURICIO PINHEIRO JUCA
Vigencia: 28/02/2025
Esfera: ESTADUAL
O objeto do presente Convênio é regular as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios para alunos da UNIASSELVI, nas dependências da ENTIDADE CONCEDENTE.
Concedente: ANTONIO MAURICIO PINHEIRO JUCA
Convenente: HERMÍNIO KLOCH
Vigencia: 16/07/2026
Esfera: INICIATIVA PRIVADA