Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 24/01/2030
Data da publicação: 30/01/2025
Data da celebração: 24/01/2025
Concedente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ TJCE
Responsável: ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
Responsável: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE
Informações do objeto
O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Senador Pompeu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Justificativa
O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Senador Pompeu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.