Esfera: ESTADUAL
Vigência: 31/01/2027
Data da publicação: 03/04/2025
Data da celebração: 11/03/2025
Concedente: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE
Responsável: ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
Responsável: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE
Informações do objeto
O presente Convênio tem por objetivo cooperação técnica para cessão ou disposição mútua de servidores entre as partes convenentes, para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências.
Justificativa
Havendo carência técnica ou administrativa em cada Poder, poderão ser realizadas, no prazo de vigência deste convênio, cessões ou disposições mútuas de servidores integrantes dos quadros do Poder Legislativo Estadual e da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu.