Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

CONVÊNIO: 2025.3 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 31/01/2027

Data da publicação: 03/04/2025

Data da celebração: 11/03/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE

Responsável: ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

Responsável: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE

Informações do objeto

O presente Convênio tem por objetivo cooperação técnica para cessão ou disposição mútua de servidores entre as partes convenentes, para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências.

Justificativa

Havendo carência técnica ou administrativa em cada Poder, poderão ser realizadas, no prazo de vigência deste convênio, cessões ou disposições mútuas de servidores integrantes dos quadros do Poder Legislativo Estadual e da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu.

Informações do andamento
  • DATA: 11/03/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
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