Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2028
Data da publicação: 22/01/2025
Data da celebração: 22/01/2025
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Responsável: EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
Responsável: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE
Informações do objeto
O presente Termo tem como objeto estabelecer condições de cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades e assim contribuir para o melhor serviço público em prol da sociedade.
Justificativa
Havendo a carência técnica e/ou administrativa de cada Entidade convenente, poderá ser feita regularmente cessão mútua de servidores, integrantes dos quadros efetivos das entidades constantes deste pacto.