Informações do objeto

O presente Termo tem por objeto a adesão do município ao Acordo de Cooperação Técnica n° 100/2025 – SPS, celebrado entre a Secretaria da Proteção Social - SPS, a Secretaria dos Direitos Humanos - SEDIH, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, a Secretaria da Educação - SEDUC, a Secretaria da Saúde - SESA, a Secretaria do Esporte - SESPORTE, a Defensoria Pública do Estado do Ceará, o Ministério Público do Estado do Ceará e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, visando a realização de ações conjuntas, articuladas e continuadas, voltadas à Proteção Integral da Infância e Adolescência.

Justificativa

O presente Termo tem por objeto a adesão do município ao Acordo de Cooperação Técnica n° 100/2025 – SPS, celebrado entre a Secretaria da Proteção Social - SPS, a Secretaria dos Direitos Humanos - SEDIH, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, a Secretaria da Educação - SEDUC, a Secretaria da Saúde - SESA, a Secretaria do Esporte - SESPORTE, a Defensoria Pública do Estado do Ceará, o Ministério Público do Estado do Ceará e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, visando a realização de ações conjuntas, articuladas e continuadas, voltadas à Proteção Integral da Infância e Adolescência.