DENOMINA O CLUBE DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE DE "SANFONEIRO CHICO MANEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENOMEIA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE "CHICO MANEIRO" PARA "CHICO DO PISTON" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEMANETO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE POSSE E ESTABELECE CONDIÇÕES DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.612/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO MULHER CIDADÃ".
DENOMINA O PAVILHÃO DE BOVINOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE DE "PAVILHÃO DE BOVINOS PAULO HENRIQUE DE LAVÔR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENOMEIA A RUA FRANCISCO IVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina as ruas do loteamento Senador Ville e dá outras providências.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do incentivo variável por desempenho do programa Previne Brasil e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal e os representantes da Procuradoria-Geral do município, desde que autorizados por aquele e reconhecido pelo ordenador de despesas, a celebrarem acordos em processos judiciais em que o município de Senador Pompeu/CE seja parte ou tiver interesse jurídico na demanda e dá outras providências.
Nomeia a rua Francisco Franklin de Oliveira Filho e dá outras providências.
Dispõe sobre a essencialidade dos serviços e estabelecimentos relacionados à prática de atividades físicas, esportes e afins, como forma de prevenção e tratamento para impactos em saúde física e mental durante à Pandemia Covid-19, na forma que indica.
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Senador Pompeu/CE.
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme valor estabelecido na medida provisória n° 1021/2020, na forma que indica e dá outras providencias.
Fixa o vencimento mínimo para os servidores públicos do município de Senador Pompeu/CE, para o ano de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sopbre a criação de cargo de provimento em comissão, na estrutura administrativa da administração direta e indireta do poder executivo do município de Senador Pompeu e dá outras providências.
Denomina DEPUTADO FRANCISCO FONSECA COELHO o açude público intitulado de "Barragem do Patu" localizado nas intermediações da sede do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
Renomeia a Rua Marechal Deodoro e dá outras providências.
Denomina via pública municipal e dá outras providências.
Denomina via pública municipal e dá outras providências.
Denomina via pública municipal e dá outras providências.
