Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4133 registros Informações atualizadas em: 14/07/2026 - 09:32:46

Portaria: 32/2025 02/01/2025

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, SIMBOLO CCE-05, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 31/2025 02/01/2025

CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA III, FG III, VINCULADO A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30/2025 02/01/2025

CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA III, FG III, VINCULADO A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 29/2025 02/01/2025

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO II, SIMBOLO CCT-01 DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 28/2025 02/01/2025

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO II, SÍMBOLO CCT-01 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 27/2025 02/01/2025

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ORIENTADORA EDUCACIONAL, SÍMBOLO CCE-04 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26/2025 02/01/2025

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO II, SÍMBOLO CCT-01 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25/2025 02/01/2025

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO III, SÍMBOLO CCE-06 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 24/2025 02/01/2025

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CHEFE DE SEÇÃO III, SÍMBOLO CCT-01 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 23/2025 02/01/2025

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO I, SÍMBOLO CCT-02 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 22/2025 02/01/2025

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CHEFE DE SEÇÃO III, SÍMBOLO CCT-01 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21/2025 02/01/2025

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CHEFE DE SEÇÃO III, SÍMBOLO CCT-01 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20/2025 02/01/2025

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ASSISTENTE TÉCNICO I, SÍMBOLO CCO-02 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 19/2025 02/01/2025

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CHEFE DE SEÇÃO II, SÍMBOLO CCT-02 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 181/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 18/2025 02/01/2025

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO II, SÍMBOLO CCT-01 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 173/2025 02/01/2025

DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 172/2025 02/01/2025

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COORDENADOR I, SÍMBOLO CCO-01, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 171/2025 02/01/2025

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 170/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 17/2025 02/01/2025

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ASSISTENTE TÉCNICO I, SÍMBOLO CCO-02 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 169/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO POLITICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 168/2025 02/01/2025

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 167/2025 02/01/2025

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 166/2025 02/01/2025

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRSIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, SIMBOLO CCE 05, VINCULADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 165/2025 02/01/2025

CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA, FG III VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 164/2025 02/01/2025

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 163/2025 02/01/2025

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR II, SIMBOLO CCT-02, NO MUNICIPIO DE SNADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 162/2025 02/01/2025

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO I, SIMBOLO CCO-02, NO MUNICIPIO DE SNADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 161/2025 02/01/2025

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO I, SIMBOLO CCO-02, NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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