Prefeitura de Senador Pompeu

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4212 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:20:39

LEI MUNICIPAL: 723/1986 18/12/1986 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA.Acessar LEI MUNICIPAL: 722/1986 18/12/1986 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 721/1986 18/12/1986 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 720/1986 01/12/1986 · DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 718/1986 30/05/1986 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 717/1986 30/05/1986 · DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 716/1986 04/04/1986 · FIXA O VENCIMENTO DA SECRETÁRIA DA CÂMAMRA MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 715/1986 07/03/1986 · AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A.Acessar LEI MUNICIPAL: 714/1985 12/12/1985 · REAJUSTA VENCIMENTO DE SECRETARIO GERAL DA PREFEITURA.Acessar LEI MUNICIPAL: 713/1985 12/11/1985 · INSTITUI O 13º SALÁRIO PARA O FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 711/1985 31/10/1985 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.Acessar LEI MUNICIPAL: 710/1985 04/10/1985 · AUTORIZA DOAR A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ/CAGECE, O IMÓVEL QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 709/1985 20/09/1985 · NOVA DELIMITAÇÃO URBANA DO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 708/1985 13/09/1985 · FIXA O VENCIMENTO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CAMARA MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 707/1985 16/08/1985 · FIXA O VENCIMENTO DO SECRETÁRIO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU.Acessar LEI MUNICIPAL: 706/1985 16/08/1985 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS PAROQUIAL DE SENADOR POMPEU.Acessar LEI MUNICIPAL: 705/1985 03/06/1985 · CRIA O SETOR DE INFORMAÇÕES ESTATISTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO - SIEM.Acessar LEI MUNICIPAL: 704/1985 29/04/1985 · AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 703/1985 11/03/1985 · DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE SENADOR POMPEU E DA CÂMARA MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 702/1984 30/11/1984 · DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO NA SEDE.Acessar LEI MUNICIPAL: 701/1984 09/11/1984 · AUTORIZA CELEBRAR CONVENIOS COM O SEPA/SA Ab-CE/ MA= PRODECOR.Acessar LEI MUNICIPAL: 700/1984 17/09/1984 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTIVOS DE SENADOR POMPEU.Acessar LEI MUNICIPAL: 699/1984 17/09/1984 · CRIA A CAIXA COMUNITÁRIA ESCOLAR NO AMBITO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 698/1984 17/09/1984 · DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS.Acessar LEI MUNICIPAL: 697/1984 18/05/1984 · RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA PRA FINS DE DIREITO, A BEMFAM - SOCIEDADE CIVIL DO BEM ESTAR FAMILIAR DO BRASIL.Acessar LEI MUNICIPAL: 696/1984 16/03/1984 · NOVA DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA NA SEDE DO MUINICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 695/1984 19/02/1984 · REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 693/1983 02/09/1983 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 692/1983 26/08/1983 · AUTORIZA CELEBRAR CONVENIOS COM O MINISTERIO DA AGRICULTURA PRODECOR/POLONORDESTE.Acessar LEI MUNICIPAL: 690/1982 23/08/1982 · CRIA O BRASÃO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON