Dispõe sobre a instituição do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde, em decorrência do efetivo exercício das suas funções de agente comunitário de saúde, em condições de insalubridade, de natureza habitual e permanente.

Dispõe sobre o reajuste e fixação dos vencimentos-base dos profissionais do magistério - professores de educação básica I e fixação dos vencimentos-base dos profissionais do magistério - professores de educação básica II, III, IV.

Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumentos estabelecidos nas Medidas Provisórias nºs 916/2019 e 919/2020, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE A ALTERAÇÃO DO DECRETO EXECUTIVO N°15/2019- GABINETE DO PREFEITO, 03 DE ABRIEL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE SENADOR POMPEU- COMPAC/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA I – FG-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II – FG-II, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA III – FG-III, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI A SERVIDOR PÚBLICO A RESPONSABILIDADE PELAS ATIVIDADES VETERINÁRIAS E DEMAIS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE.

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDEANDOR(A) ESCOLAR II, SÍMBOLO CCE – 05, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA I – FG-I, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA I – FG-I, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA I – FG-I, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDEANDOR(A) I, SÍMBOLO CCO – 01, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA I - FG-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA I – FG-I, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA DEFINITIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA DEFINITIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AMPLIA DEFINITIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA DEFINITIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA DEFINITIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AMPLIA DEFINITIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA DEFINITIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA DEFINITIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA DEFINITIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA DEFINITIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.