Altera o artigo 1°, da Lei Municipal nº 1.363/2014, de 21 de fevereiro de 2014 - Lei que dispõe sobre as obrigações do Município de Senador Pompeu/CE aos médicos integrantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, modificando o valor do auxílio alimentação, de modo a adequá-lo de acordo com o interesses e necessidade da Administração Pública deste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso imóvel municipal e dá outras providências.
Autoriza cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso imóvel municipal e dá outras providências.
DIPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Delimita o perímetro territorial urbano do Distrito de Lagoa Nova, zona rural de Senador Pompeu-CE e dá outras providências.
Lei 1.486 - Denomina Via Pública do Município de Senador Pompeu - Rua Jucineide Lopes Mineiro
Lei 1.483 - Denomina Unidade Básica de Saúde do Distrito Lagoa Nova - Chico Tomé
Lei 1.483 - Denomina Via Pública do Município de Senador Pompeu - Distrito de Lagoa Nova - Rua Francisco Carlos Almeida
Lei 1.483 - Denomina Via Pública do Município de Senador Pompeu - Rua Chico do Lauro
Lei 1.482 - Reduz alíquota de ISS
Lei 1.481 - Cria o Selo de Inspeção Municipal - SIM
Lei 1.480, de 19 de abril de 2018 - Autoriza abertura de crédito adicional ao vigente orçamento e dá outras providências
DELIMITA O PERÍMETRO TERRITORIAL DO DISTRITO DE LAGOA NOVA, ZONA RURAL DE SENADOR POMPEU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU POR MEIO DO TOMBAMENTO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
