Denomina rua situada no lotemaneto Ouro Branco e dá outras providencias.
Atribui nome ao Auditório da Câmara Municipal de Senador Pompeu de AUDITÓRIO JOÃO MARTINS CAVALCANTE.
Autoriza ao Executivo Municipal abrir adicional ao vigente orçamento, crédito especial no valor de R$ 148.000,00, para atendimento ao convênio SDA n° 203/2009 e dá outras providencias.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, crédito especial no valor de R$ 651.000,00 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação de Bairros no Município de Senador Pompeu e dá outras providencias.
Ratifica o protocolo de intenções de formação do Consorcio Público da Microrregional de Saúde de Quixadá e dá outras providencias.
Organiza o serviço de som móvel e institui condições de proteção contra a poluição sonora no Município de Senador Pompeu, e dá outras providencias. "Lei do Silêncio"
Extingue o cargo público de monitor e dá outras providencias.
Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, no Município de Senador Pompeu, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a política, cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providencias.
Autoriza ao Executivo Municipal abrir crédito especial adicional ao orçamento vigente, celebrar convênio com a Associação Comunitária do Bairro Caracará e dá outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício de 2010 e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA de Governo do Município de Senador Pompeu, para quadriênio 2010/2013.
Autoriza ao Executivo Municipal abrir adicional ao vigente orçamento, crédito especial no valor de R$ 14.000,00 e dá outras providencias.
Dispõe sobre o reajuste anual de vencimentos dos servidores públicos efetivos e dá outras providencias.
Dispõe sobre a redução dos subsídios e remuneração dos cargos do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e cargos comissionados.
Dispõe sobre o aumento do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento autorizado pelo Governo Federal através da Lei Federal n° 11.944/09, an forma que indica e dá outras providencias.
Altera a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Senador Pompeu, criando vagas de provimento efetivo do Legislativo Municipal, na forma que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a reorganização do Poder Executivo Municipal de Senador Pompeu no concernente à Estrutura Organizacional das Secretarias Municipais de Educação, Obras e Saúde, na forma que indica e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convenio com a Associação de Proteção a Maternidade e a Infancia de Senador Pompeu - APAMISP, visando a prestação de saúde hospitalar e/ou ambulatorial de apoio diagnostico e terapeutico aos usuarios do SUS, em regime de parceria com o Poder Público Municipal, e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal abrir adicional ao vigente orçamento, credito especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil) nas condições da Lei Municipal n° 1.199/2009 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, crédito suplementar que indica e dá outras providencias.
Denomina de Rua Maria Iza de Magalhães Pinto, o loteamento Ouro Branco, no Bairro do Caracará, na sede deste Municipio de Senador Pompeu.
Cria a Biblioteca Pública Municipal de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio de cooperação tecnica e financeira entre o Municipio de Senador Pompeu e a CORGIL e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio de cooperação tecnica e financeira entre o Municipio de Senador Pompeu e a EMATERCE e dá outras providências
Autoriza o poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito suplementar e dá outras providências.
Institui no Código Tributário do Município de Senador Pompeu a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
