CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A SSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DO SITIO OITICICA ACLSO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PASSAGEM DO MEIO E ADJACENCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DA COMUNIDADE DE BELO MONTE.
ALTERA A LEI 1042/2001 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES,
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA EXERCICIO DE 2004.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO.
DISPOE SOBE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004.
ALTERA O ART 4º DA LEI 1048/2002 DE 26 DE JUNHO DE 2002.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU A ADERIR AO PROGRAMA SEGURO SAFRA ANO 2002/2003.
AUTORIZA O MUNICIPIO A REPASSAR A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAUDE INVCENTIVO FINANCEIRO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DP MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2003.
ATRIBUI A NOVA ALA NO ESTABELICIMENTO CONEGO JANUARIO DA CUNHA.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003.
AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAUDE.
CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO O PROJETO AGENDA 21 DE SENADOR POMPEU.
AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO VIDA SERENA.
AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIO-FAMSEP.
AUTORIZA DOAÇÃP DO SISTEMA DE ADUÇÃP E TRATAMENTO D'ÁGUA DO DISTRITO DE SAO JOAQUIM.
CONSIDERA UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 655-79 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU).
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002.
DISPOE PLANO PLURIANUAL PERIODO 2002-2005.
AUTORIZA ADOTAR TODAS AS MEDISAS NECESSARIAS PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
NOVA DENOMINAÇÃO A RUA BERNARDO CAVALCANTE.
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA PARFA FINS DE DIREITO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGELICA.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM A FEDERAÇÃP DAS ASSOCIAÇÕES FAMSEP.
AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM A CX ECONOMICA FEDERAL.
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2002.
