REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
AUTORIA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL-ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICIPIO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADCIONAL ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO VIGENTE MUNICIPAL
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR O CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS TERMOS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICPIO DE SENADOR POMPEU FUSAMSP
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL
CRIA O SMER - SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM DO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL - ESPECIAL, AO ATUAL ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO NO VALOR DE 40,000 PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS DO MUNICIPIO.
EFETIVA A SERVIDORA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELA LEI 1.349, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 1.549, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 E PELO EDITAL 001/2019.
