REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ATUAL ORÇAMENTO.
CRIA QUATRO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ATUAL QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO.
CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ATUAL QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO
CRIA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA
AUTORIZA PERMUTAR O IMOVEL
AUTORIZA SUBCONVENIAR O CENTRO EDUCACIONAL ADERALDO MANO.
CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ
CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ
AUTORIA A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO MUNICIPAL
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
MODIFICA OS ANEXOS Nº 1,2,3,4 E 5 DDA LEI MUNICIPAL 596 DE 20-05-1976
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMOVEL QUE MENCIONA
AUTORIZA ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO VIGENTE
AUTORIZA ABERTURA DE UM CREDITO ADCIONAL E ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
AUTORIA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL-ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICIPIO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADCIONAL ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO VIGENTE MUNICIPAL
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR O CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS TERMOS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICPIO DE SENADOR POMPEU FUSAMSP
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL
CRIA O SMER - SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM DO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL - ESPECIAL, AO ATUAL ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO NO VALOR DE 40,000 PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS DO MUNICIPIO.
EFETIVA A SERVIDORA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELA LEI 1.349, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 1.549, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 E PELO EDITAL 001/2019.
