CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA MUSICAL, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BOLSAS AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA CHICO DO PISTON, O CORAL DE MÚSICA E O QUINTETO DE CORDAS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III, VINCULADA A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III, VINCULADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 55/2022, DE 27 DEABRIL DE 2022, QUE FAZ JUS A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIO INTERINO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA ATIVIDADE TÉCNICA RELEVANTE OPERACIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E POSSE E ESTABELECE CONDIÇÕES DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR A PÚBLICA DE FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, TENDO POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considera de utilidade pública.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO.
EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
RENOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.444, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) I, SÍMBOLO CCO 01, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
