NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL I, SÍMBOLO CCE 05, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOS TERMOS DA PORTARIA N° 05/2022 - SECRETARIA DE SAUDE, DE 31 DE MAIO DE 2022, A SECRETARIA DE SAUDE QUALIFICOU, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS'S, COM VISTAS A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS A SAUDE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI COMISSÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS OS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PUBLICIZAÇÃO, A EXTINÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES E A ABSORÇÃO DE SUAS ATIVIDADES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o dia do Gari no Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
EXONERA SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR A AGENTE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A), SÍMBOLO CCE 06, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - FMPGM.
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 30 (TRINTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO II, SÍMBOLO CCT 01, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo e dá outras providências.
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo e dá outras providências.
EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DE PAIS E ALUNOS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
