FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE CONCURSO PÚBLICO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA III FG III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDOR PUBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II FG- II, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI A SERVIDOR PÚBLICO A RESPONSABLIDADE PELA COORDENAÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU - CE.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS QUE ESTABELECEU A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, VISANDO A PREVENÇÃO, A CONTENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, ANTE A SITUAÇÃO EPIDÊMICA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E O CENÁRIO PREOCUPANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas que estabeleceu a politica de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, a contenção e o enfrentamento da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde e o cenário preocupante e adota outras providências.
Dispõe sobre decretação de luto oficial nas repartições públicas pelo falecimento da senhora Alaíde Leite de Araújo e dá outras providências.
Decreta feriado no âmbito do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas que estabeleceu a politica de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, a contenção e o enfrentamento da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde e o cenário preocupante e adota outras providências.
Nomeia a rua Francisco Franklin de Oliveira Filho e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas que estabeleceu a politica de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, a contenção e o enfrentamento da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de mergência em saúde e o cenário preocupante e adota outras providências.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA III FG III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO NÍVEL II, SÍMBOLO CCO 01, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
Dispõe sobre a essencialidade dos serviços e estabelecimentos relacionados à prática de atividades físicas, esportes e afins, como forma de prevenção e tratamento para impactos em saúde física e mental durante à Pandemia Covid-19, na forma que indica.
Dispõe sobre a antecipação, em caráter excepcional, do feriado estadual previstos na Contituição do Estado do Ceará de 1989, no âmbito do município de Senador Pompeu e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas de contenção à disseminação da COVID-19, estabelecendo a política de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia, das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfrentamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus, ante a situação epidêmica de emergência em saúde e o cenário preocupante, e adota outras providências.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO NÍVEL II, SÍMBOLO CCO 01, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação e reestabelecimento de medidas que intencificou as restrições de isolamento social e manutenção das atividades de forma controlada - fase 4 - processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais, visando a prevenção, o enfrentamento e a contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus - COVID-19, ante a situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.
