Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3900 registros

Portaria: 168/2021 04/02/2021

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO II, SÍMBOLO CCO – 01, VINCULADO À SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 157/2021 01/02/2021

CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA III- FG III, VINCULADO A SECREATARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 158/2021 01/02/2021

NOMEIA OS MEMBROS SUPLENTES PARA COMPOR CONSELHO TUTETAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023

Portaria: 153A/2021 26/01/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL DENTRO DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Portaria: 153/2021 18/01/2021

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO CCE - 06, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2021 14/01/2021

Dispõe sobre prorrogação de medidas de restrição referentes às atividades escolares - aulas, enquanto suspensas as atividades presenciais de ensino, visando à prevenção, enfretamento, e contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus, ante o agravamento da situação epidêmica de emergência em saúde, e adota outras providências.

DECRETO: 06/2021 14/01/2021

Dispõe sobre a criação de Comissão para a Assembleia Geral Escolar e dá outras providências.

Portaria: 150A/2021 11/01/2021

NOMEIA NOVA EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA DE MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 146/2021 04/01/2021

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO II, SIMBOLO CCT-01, VINCULADO À SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 147/2021 04/01/2021

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE CONCURSO PÚBLICO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 148/2021 04/01/2021

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE CONCURSO PÚBLICO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 149/2021 04/01/2021

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 150/2021 04/01/2021

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 151/2021 04/01/2021

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 152/2021 04/01/2021

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO III, SIMBOLO CCE-06, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2021 01/01/2021

NOMEIA AGENTE POLITICO PARA CARGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 02/2021 01/01/2021

NOMEIA AGENTE PUBLICO PARA CARGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSAO - SECRETARIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 03/2021 01/01/2021

NOMEIA AGENTE POLITICO PARA CARGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSAO - SECRETARIO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 04/2021 01/01/2021

NOMEIA AGENTE POLITICO PARA CARGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSAO - SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 05/2021 01/01/2021

NOMEIA AGENTE POLITICO PARA CARGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSAO - SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 06/2021 01/01/2021

NOMEIA AGENTE POLITICO PARA CARGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSAO - SECRETARIO DE INFRESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 07/2021 01/01/2021

NOMEIA AGENTE POLITICO PARA CARGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSAO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 08/2021 01/01/2021

NOMEIA AGENTE POLITICO PARA CARGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSAO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 09/2021 01/01/2021

NOMEIA AGENTE POLITICO PARA CARGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSAO - SECRETARIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 10/2021 01/01/2021

NOMEIA AGENTE POLITICO PARA CARGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 11/2021 01/01/2021

NOMEIA AGENTE PUBLICO PARA O CARGO EM COMISSAO DE TESOUREIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 12/2021 01/01/2021

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 12A/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE COMO REPRESENTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3A/2021 01/01/2021

DISPÕES SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESOLVIMENTO E ASSISTENCIAL SOCIAL COMO GESTORA E REPRESENTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 3B/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA SECRETÁRIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL COMO GESTORA E REPRESENTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREIROS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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