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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4212 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:20:39
Portaria: 177/2026 25/08/2026 · ALTERA A PORTARIA 434/2025 - ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO SERVIÇO DE APOIO A REFORMA AGRARIA E GOVERNAÇA FUNDIARIA.Acessar Portaria: 176/2026 21/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 175/2026 21/08/2026 · PRORROGAÇÃO DE CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 174/2026 21/08/2026 · PRORROGAÇÃO DE CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 173/2026 21/08/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 71/2026 20/08/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N º 55/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ADICIONANDO NOVOS TIPOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE NATUREZA CONTINUADA, COM FUNDAMENTO NA CONVENIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 70/2026 20/08/2026 · EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.Acessar DECRETO: 69/2026 20/08/2026 · EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.Acessar DECRETO: 68/2026 20/08/2026 · EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.Acessar DECRETO: 67/2026 20/08/2026 · EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.Acessar DECRETO: 66/2026 20/08/2026 · EFETIVAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.Acessar Portaria: 172/2026 18/08/2026 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 171/2026 18/08/2026 · EXONERA SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 170/2026 18/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 169/2026 18/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 168/2026 18/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 167/2026 18/08/2026 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - COORDENADOR FINANCEIRO, SIMBOLO CCE-04, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 166/2026 18/08/2026 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - ASSESSORIA ESPECIAL II, SIMBOLO CCE-03, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 165/2026 17/08/2026 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO II, SIMBOLO CCT-01, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 164/2026 17/08/2026 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 163/2026 17/08/2026 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 162/2026 17/08/2026 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO A PEDIDO, DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 161/2026 17/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 160/2026 04/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 159/2026 04/08/2026 · NOMEIA AGENTE POLITICO PARA CARGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO - SIMBOLO CCE-01, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 158/2026 04/08/2026 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - ASSESSORIA ESPECIAL II, SIMBOLO CCE-03, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 157/2026 04/08/2026 · EXONERA AGENTE POLITICO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 156/2026 04/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 65/2026 03/08/2026 · PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 155/2026 03/08/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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