Nomeia a Sala AEE Ana Leuda Lima Ribeiro Cavalcante, localizada na escola EEIFTI João Baia Sobrinho, km 27, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.
Nomeia o Polo UAB (Universidade Aberta do Brasil) Professora Maria do Socorro Beserra Maciel, localizado na Rua Aderaldo Mano, s/n, Senador Pompeu/CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO CCT 02, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, VINCULADO A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, VINCULADO A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA E DA POSSE AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM, DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL ALDENOR ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LEI QUE INSTITUI A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA E ATUALIZA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICA PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DO INVENTÁRIO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SENADOR POMPEU/CE.
