EXONERA SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PUBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUIÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE POLITICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE POLITICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA AGENTE POLITICO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTERINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA AGENTE POLITICO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL INTERINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ANTE O FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE SENADOR POMPEU/CE E EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM PARCELA ÚNICA À EQUIPE TÉCNICA DO CRAS PAVÃOZINHO – ATUAÇÃO NO ANO DE 2024, REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.676/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL ODILE DA SILVA LÔBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.407/2015, DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTE A INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIO COM O EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE "INTERINO" DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PESCA, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE ATRIBUIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA CUMULATIVAMENTE, SERVIDOR PARA O CARGO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA AGENTE POLÍTICO DO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA AGENTE POLÍTICO DO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PESCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO "INTERINO" DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTE POLÍTICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL "INTERINO" DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA AGENTE POLITICA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA AGENTE POLITICA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ESCOLA DO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, ODILE DA SILVA LÔBO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SENADOR POMPEU/CE.

DESIGNA CUMULATIVAMENTE, SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.