EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA, CNPJ Nº 08.030.419/0001-06, FUNDADA EM 27 DE ABRIL DE 2006, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE EM SENADOR POMPEU/CE CEP 63.600-000, VISANDO APOIAR A 15º EDIÇÃO DA INIGUALÁVEL PAIXÃO DE JESUS CRISTO, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, SIMBOLO CCE-05, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, SIMBOLO CCE-05, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO I, SIMBOLO CCT-02, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA III - FG III, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 70/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 237/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025, E ATRIBUI A NOVO SERVIDOR PÚBLICO A RESPONSABLIDADE PELO SIM (Sistema de Inspeção Municipal), VINCULADA À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Rua Francisca Porcina da Silva, localizada no distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
Nomeia a Rua Luís de Souza, localizada no distrito de Bonfim, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
NOMEIA E DA POSSE AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENADOR POMPEU - GESTÃO 2025/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO I, SÍMBOLO CCO-02, VINCULADA A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA PÚBLICA E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA PÚBLICA E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
