Prefeitura de Senador Pompeu

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4212 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:20:39

Portaria: 154/2026 03/08/2026 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 153/2026 03/08/2026 · FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 152/2026 31/07/2026 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 64/2026 30/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, GERANDO A VACÂNCIA DO CARGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 63/2026 23/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 151/2026 21/07/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 150/2026 21/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 149/2026 21/07/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA CONTRATA+BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.Acessar Portaria: 148/2026 16/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 147/2026 15/07/2026 · ALTERA A PORTARIA 386/2025 - ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.Acessar Portaria: 146/2026 13/07/2026 · ALTERA PORTARIA 76/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 145/2026 13/07/2026 · ALTERA A PORTARIA 73/2026 - CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 62/2026 09/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 61/2026 07/07/2026 · PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 60/2026 01/07/2026 · ALTERA O DECRETO N° 05/2025 GABINETE DA PREFEITA, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1847/2026 01/07/2026 · INSTITUI O DIA DO MAÇOM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1846/2026 01/07/2026 · Emenda aditiva que altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1.458/2017 que eleva a vaquejada, bem como as respectivas expressões artísticos-culturais, à condição de manifestação cultural imaterial do município de Senador Pompeu.Acessar LEI MUNICIPAL: 1845/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS, ALFABETIZAR PARA TRANSFORMAR, QUE IMPLEMENTA A POLÍTICA PÚBLICA DE ALFABETIZAÇÃO E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A SUA CONCESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1844/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL N° 1.809/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE REORGANIZOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1843/2026 01/07/2026 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 855 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 799, DE 02 DE OUTUBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 144/2026 01/07/2026 · NOMEIA AGENTE POLITICO PARA CARGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 143/2026 01/07/2026 · EXONERA AGENTE PUBLICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 142/2026 01/07/2026 · EXONERA AGENTE POLITICO DE CARGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A PEDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 141/2026 01/07/2026 · ALTERA PORTARIA 246/2025 DE 24/03/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL DENTRO DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.Acessar Portaria: 140/2026 01/07/2026 · CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 139/2026 01/07/2026 · CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 138/2026 30/06/2026 · EXONERA SERVIDOR PUBLICO DE ATRIBUIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 137/2026 30/06/2026 · EXONERA SERVIDOR PUBLICO DE FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 136/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 135/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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