Prefeitura de Senador Pompeu

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4212 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:20:39

LEI MUNICIPAL: 609/1975 26/05/1975 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS TERMOS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 608/1975 26/05/1975 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR O CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 607/1975 26/05/1975 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADCIONAL ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO VIGENTE MUNICIPALAcessar LEI MUNICIPAL: 605/1975 17/02/1975 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICPIO DE SENADOR POMPEU FUSAMSPAcessar LEI MUNICIPAL: 604/1974 02/12/1974 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEUAcessar LEI MUNICIPAL: 603/1974 26/10/1974 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIALAcessar LEI MUNICIPAL: 602/1974 30/09/1974 · CRIA O SMER - SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM DO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU.Acessar LEI MUNICIPAL: 601/1974 28/09/1974 · AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL - ESPECIAL, AO ATUAL ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO NO VALOR DE 40,000 PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 542/1971 22/05/1971 · FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 541/1971 22/05/1971 · INSTITUI O DIA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 915/1997 21/08/1197 · AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS DO MUNICIPIO.Acessar DECRETO: 16/2024 06/02/0204 · EFETIVA A SERVIDORA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELA LEI 1.349, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 1.549, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 E PELO EDITAL 001/2019.Acessar

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